Conheça Ricardo Teixeira, auditor fiscal que mira vaga de conselheiro no TCE-PI

O auditor fiscal do município de Teresina, Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, entrou na disputa pela vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Ele se junta aos deputados Wilson Brandão (Progressistas), Flora Izabel (PT), Flávio Nogueira Júnior (PDT), o advogado e professor Thiago Normando, a advogada e professora Nayara Negreiros e o servidor do Tribunal de Justiça Roosevelt Figueiredo.

Auditor fiscal desde o ano de 2008, quando foi aprovado em concurso público, Ricardo Teixeira diz que sempre idealizou ocupar o cargo de conselheiro. Para ele, o principal papel nesta função é o de defender a lei, o dinheiro público e a justiça.

“Eu sempre idealizei chegar a esse cargo, pois sei que minha formação e minhas qualidades permitem que eu desempenhe um papel relevante para a defesa do patrimônio público. Defender a lei, o dinheiro público e a justiça são missões que carrego comigo e essa é a posição ideal para que eu exerça esse papel”, garantiu.

Questionado pela reportagem do El Piauí sobre a composição da Corte de Contas, onde grande maioria dos integrantes é oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) ou ocupou cargos públicos, o auditor ressalta ser essa uma de suas principais diferenças, o perfil técnico e a independência.

“O Tribunal de Contas do Estado do Piauí é composto em sua maioria por ex-deputados. Isso é legal. Não há proibição nesse sentido. Contudo, o momento é outro. Nunca uma eleição para Conselheiro foi tão debatida no meio social como a que estamos presenciando. E o discurso do povo é um só: precisamos de um técnico, independente e sem raízes políticas. Possuo esses atributos e irei agregar bastante valor técnico às decisões da Corte. Além disso, não tenho qualquer histórico político-partidário. Isso aumenta a minha independência em relação às causas discutidas no Tribunal. Agregarei mais imparcialidade à Corte”, comentou.

Um dos principais questionamento da sociedade civil em relação aos conselheiros do TCE-PI, diz respeito, diretamente às relações políticas que os mesmos possuem com gestores públicos, principalmente nos poderes executivos estadual e municipal. Ricardo avalia que essa situação pode ser conflitante e destaca a necessidade de resgatar a credibilidade do TCE junto à população.

“Isso não é proibido. Contudo, vejo que isso de certo modo pode ser conflitante. Depois de vários anos na política, como Deputado ou em qualquer outro cargo político, você cria raízes. Aliados, grandes amigos e até mesmo inimigos políticos. O julgador não precisa apenas ser independente. Ele também tem que parecer, para o público, que é independente. A independência tem que ser clara. Vejo que essa situação pode afetar a confiança da sociedade nas instituições. Será que um julgador afastará 100% dos fatores de amizade, alianças ou inimizades em seus julgamentos? Essas perguntas são constantemente feitas pela sociedade. Para resolver isso, temos que levar uma pessoa independente ao cargo”, avalia.

“Algo me deixa muito triste: a sociedade demonstra ter perdido a confiança em nosso Tribunal de Contas. Lamento ouvir isso, pois o TCE é fundamental para o exercício da democracia e da justiça e para a defesa do patrimônio público. Está claro que o Tribunal precisa reforçar a sua credibilidade social”, finaliza.

Trajetória pública
“Sou Auditor Fiscal desde 2008, quando ingressei nos quadros da Prefeitura de Teresina com 23 anos de idade. Como Auditor, fui Gerente da Arrecadação Municipal, sendo responsável pela cobrança de tributos, gestão do fluxo de recebimentos de receitas e, por algum tempo, pela gestão da dívida ativa municipal. Fui Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina entre 2016 e 2018, oportunidade em que tratamos dos processos administrativos de reclamação contra lançamentos de tributos municipais (ISS e IPTU, principalmente). Essa experiência no Conselho, inclusive, foi bastante valorosa. Lá, fui julgador. Meu papel era presidir sessões nas quais se decidia se uma pessoa devia pagar uma multa ou se o IPTU dela era aquele valor mesmo ou se o lançamento foi incorreto. Isso era, na prática, realizar a justiça fiscal. Assim como quero fazer no TCE-PI”.