MP recomenda ao prefeito de Landri Sales que anule concurso
Fundação Vale do São Romão teria usado questões de uma prova aplicada, anteriormente, no Maranhão.
O Ministério Público do Piauí (MPPI) recomendou ao prefeito de Landri Sales, Deslimon Pereira Soares, a anulação do processo seletivo, nº 01/2023, realizado em 14 de janeiro desse ano.
De acordo com o promotor de justiça, Jaime Rodrigues, foi instaurado um procedimento preparatório, a partir de denúncia recebida pela Promotoria de Marcos Parente, de que a Fundação Vale do São Romão teria usado questões de uma prova aplicada anteriormente pela banca Machado de Assis, em concurso da Prefeitura de Nova Colinas no Maranhão.
A investigação feita pelo Ministério Público constatou que 50% das questões para o cargo de psicopedagogia não eram inéditas e foram simplesmente reproduzidas de um concurso realizado pelo Instituto Machado de Assis, em 2012.
Segundo o promotor, o entendimento jurisprudencial destaca que a utilização de questões idênticas, sem a devida contextualização ou adaptação, pode caracterizar desrespeito ao princípio da isonomia, uma vez que alguns candidatos podem se beneficiar de conhecimento prévio das perguntas.
Em outro trecho da recomendação, o titular da PJ de Marcos Parente ressalta que a ocorrência de plágio em questões de provas aplicadas no processo seletivo fere os princípios da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da igualdade, da publicidade, da competição e da razoabilidade, importando o plágio em nulidade absoluta do ato.
O Ministério Público recomendou à Fundação Vale do São Romão e ao município de Landri Sales a adoção das medidas para anular o processo seletivo, bem como a designação de nova data para realização de outras provas.
Jaime Rodrigue ressalta que o município de Landri Sales e a Fundação Vale do Romão foram notificados pelo MPPI. A administração municipal não teria se manifestado. Já a banca do processo seletivo informou que apenas compra questões de outras bancas.
“O que ocorre é que a Fundação Vale do São Romão, assim como as demais instituições realizadoras de seleções, possuem banco de questões adquiridas de institutos de produção e elaboração de itens. Daí a possibilidade de que questões normalmente possam aparecer em mais de uma prova de seleção de diferentes instituições”, explicou o promotor.
