Prefeito Magno Soares contrata por R$ 2 milhões empresa investigada pela PF
O contrato foi assinado pelo prefeito Magno Soares no dia 29 de abril de 2021 e vale até 31 de dezembro. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 03 de maio de 2021
O prefeito Magno Soares (PT), de Castelo do Piauí contratou uma empresa investigada pela Polícia Federal (PF) por R$ 2,2 milhões para fornecimento de medicamentos para o município.
A empresa Distrimed Comércio e Representações LTDA, localizada na Avenida Odilon Araújo, no bairro Piçarra, zona sul de Teresina, foi contratada pelo valor de R$ 2.219.889,16 (dois milhões, duzentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) para fornecimento de medicamentos comuns, medicamentos injetáveis, psicotrópicos, material hospitalar, material laboratorial e material de consumo odontológico para suprir as necessidades do hospital e da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo do Piauí.
Como fonte de recursos, a Prefeitura de Castelo do Piauí utilizou o FPM, ICMS, FMS, FNS, ISS e outras receitas tributárias.
O contrato foi assinado pelo prefeito Magno Soares no dia 29 de abril de 2021 e vale até 31 de dezembro. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 03 de maio de 2021.
Empresa é alvo de investigação da PF
A Distrimed é muito conhecida das páginas policiais, tendo sido uma das empresas denunciadas à Justiça no âmbito da “Operação Gangrena” deflagrada pela Polícia Federal, em novembro de 2012, para desarticular um esquema especializado em desvio de recursos públicos do SUS, descentralizados para a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.
Ela também foi alvo da Operação Caligo, deflagrada em agosto de 2020 pela Polícia Federal, acusada de superfaturamento em processos de dispensa de licitação para compra de equipamentos para enfrentamentos da covid-19. Ainda de acordo com a superintendente, foram calculados 419% de superfaturamento.
Impedida de contratar com o Governo do Estado
De acordo com o site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a empresa Distrimed está proibida de contratar com os órgãos estaduais, tendo conseguido na Justiça liminar autorizando a contratar com o poder público municipal.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina foi um dos alvos da operação à época, além das empresas Distrimed, que distribui medicamentos e a Fermaq, que comercializa Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Operação Caligo
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou em agosto de 2020, a “Operação Caligo”, com objetivo de cumprir 10 mandados de busca e apreensão em Teresina expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí.
De acordo com o superintendente da Controladoria Geral da União, Glauco Soares Ferreira, a empresa Distrimed teve lucro bruto entre 56% e 419% nos materiais vendidos para a FMS. O lucro permitido para esse tipo de mercadoria hospitalar deve girar em torno de 30%.
“Fizemos análises das notas fiscais das empresas e identificamos a comparação entre o volume que entrou no estoque da empresa era incompatível com o volume que ela tinha fornecido à FMS. Esse preço acima do preço pelo qual a empresa adquiriu esses produtos, houve uma variação de lucro bruto entre 56% e 419%”, continuou Glauco.
“A praxe desse mercado do produto que foi fornecido, gira em torno de 30% de lucro, conforme o decreto que estipula o percentual de 30% de ICMS. O preço praticado nesse tipo de mercadoria relacionado a saúde gira em torno de 30%, sendo que o menor lucro bruto que verificamos foi de 56%”, finalizou.
