Silvio Almeida lança plano volta às pessoas com deficiência no PI

O Piauí vai aderir ao Plano Nacional Novo Viver Sem Limite, na próxima segunda-feira (25), em solenidade com a presença ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O evento acontecerá às 15h30 no Auditório Sucesso (Tupperware), em Teresina, e contará também com e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella. 

O Estado do Piauí é referência na promoção de políticas públicas para pessoas com deficiência e, em 2024, traz essa importante ação a nível nacional. Na ocasião, também será lançado o Plano Estadual para Inclusão e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite Piauí (VSL-PI), que traz uma série de projetos a serem implantados no território piauiense. O plano estabelece que serão firmadas parcerias com órgãos da administração direta e indireta, para assegurar a devida execução de suas ações.

O evento também vai contar com a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI) e pela Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid). 

De acordo com Mauro Eduardo, secretário da Seid e presidente do Conede-PI, o Piauí será o primeiro estado da federação a fazer a adesão ao Novo Viver Sem Limite com o recebimento de recursos em torno de R$ 64,5 milhões. “Já criamos o nosso Plano Estadual, que será instituído através de um Decreto que vai ser assinado pelo governador Rafael Fonteles durante a solenidade. Dentre as ações, temos a aquisições de ônibus escolares acessíveis; a criação de novas salas de recursos multifuncionais nas escolas; a habilitação de mais de dez Centros Especializados em Reabilitação, entre outros.”

Plano Nacional Novo Viver Sem Limite

Lançado em 2023, o Plano é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e visa financiar, com recursos em torno de R$ 6,5 bilhões, políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. A primeira etapa do Novo Viver Sem Limite terá 95 ações distribuídas por todo o país, com a duração de quatro anos, sendo revisto a cada ano.

Plano Viver sem Limite Piauí (VSL-PI) 

Baseado no modelo nacional, o plano estadual está composto por 59 ações distribuídas em eixos estruturantes, contemplando o acesso à Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Segurança e áreas secundárias, nas quais a pessoa com deficiência está inserida.

A Seid será a responsável por coordenar as ações e presidir o grupo condutor que fará o monitoramento do Plano. A organização se dá em torno de quatro eixos que compreendem as direções nas quais a sociedade piauiense precisa avançar em relação aos direitos das pessoas com deficiência. 

V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A conferência ocorre de 25 a 27 de março em Teresina, com a participação dos delegados eleitos nas Conferências Regionais realizadas em 2023. O evento visa elaborar as propostas de trabalho que serão apresentadas na V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que será realizada em Brasília, de 14 a 17 de julho deste ano.