Homem que discriminou filho de Franzé Silva é indiciado
O acusado pode pegar pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa em virtude do crime.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), publicou, na noite desta segunda-feira (15), vídeo em suas redes sociais informando que o homem que teria discriminado seu filho autista de 6 anos, em restaurante em Teresina, no dia 24 de março, foi enquadrado, dentro do inquérito policial que investiga o caso, como discriminação à pessoa com deficiência.
O artigo prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência.
“Justiça seja feita e que sirva de exemplo! Todos aqueles que forem discriminados e tiverem seus entes queridos discriminados devem denunciar!”, escreve Franzé Silva na publicação.
Após o ocorrido com o filho de Franzé, a Alepi lançou o Disque Denúncia Tolerância Zero contra a Discriminação e Preconceito aos Autistas, com o número (86) 99411-0212. O número para denunciar discriminação a autistas tem recebido dezenas de denúncias.
O parlamentar diz que pretende ampliar o disque denúncia para todas as deficiências e propôs, também, a criação de uma rede de proteção a pessoas com autismo no Piauí. “Discriminação contra pessoas com deficiência é crime e tem punição! Não tenham medo de denunciar e ir adiante com o inquérito!”, completa.
