Deputado propõe que Governo do Estado reduza o ICMS dos combustíveis
Em aparte, o deputado Franzé Silva (PT) responsabilizou a política econômica do Governo Jair Bolsonaro pelos aumentos dos combustíveis
O deputado B. Sá (Progressistas) propôs, nesta segunda-feira (27/09), ao Governo do Estado a redução das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas sobre os preços dos combustíveis, incluindo a gasolina e o diesel. O orador disse que o atual Governo aumentou o ICMS sobre os combustíveis através das Leis 6676/2015 e 7054/2017.
B. Sá afirmou que a lei de 2015 aumentou as alíquotas do ICMS sobre a gasolina de 25% para 27% e de 18% para 19% sobre o diesel, enquanto a lei de 2017 fez com que o ICMS sobre a gasolina passasse de 27% para 31%. Ele disse que os preços elevados dos combustíveis contribuem para aumento da inflação e dificultam a vida das pessoas.
O parlamentar progressista assinalou que a política de tributação adotada pelo Governo do Estado tem feito com que grandes empresas não se instalem no Piauí ou se transfiram para outros Estados, como, segundo ele, aconteceu com as fábricas de cimento Nassau e da margarina Bunge.
RESPOSTA – Em aparte, o deputado Franzé Silva (PT) responsabilizou a política econômica do Governo Jair Bolsonaro pelos aumentos dos combustíveis, assinalando que somente este ano os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha tiveram reajustes, respectivamente, de 41,5%, 34,1% e 17,1%.
Franzé Silva afirmou que em 2017 a gasolina era vendida a R$ 3,76 e agora chega a mais de R$ 6,00 e que o atual Governo não vem sabendo como gerir a administração federal.
PETROLÃO – B. Sá respondeu que o Governo do Piauí deveria seguir o exemplo do Governo do Rio Grande do Sul de reduzir a alíquota do ICMS sobre os combustíveis de 30% para 25% e disse esperar que a redução de impostos seja discutida pelos parlamentares durante a audiência pública que ocorrerá na Assembleia Legislativa com este objetivo.
O deputado progressista afirmou ainda que, enquanto nas gestões do PT a “quadrilha do Petrolão” prejudicou a Petrobrás, a empresa petrolífera atualmente tem superavit financeiro. B. Sá declarou que o Governo Wellington Dias não sabe gerir a administração estadual e vive fazendo política todos os dias para se manter no poder.
