Irmãos que assessoravam senadores do Piauí articulavam reuniões com prefeitos para liberação de recursos

Contratados por prefeituras do Piauí por meio de uma empresa de consultoria, dois irmãos que assessoravam os senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Ciro Nogueira (PP-PI) percorreram gabinetes em Brasília nos últimos meses intermediando reuniões com prefeitos para tratar da liberação de recursos públicos. Um deles atuou enquanto era assessor parlamentar e usou a sua credenciar para ter acesso a órgãos públicos.

Os irmãos Christopher Jorge Saraiva Amorim e Christian Saraiva Amorim, donos da consultoria Positiva Assessoria Pública, estiveram 20 vezes em ao menos três ministérios — Saúde, Desenvolvimento Social e Integração —, além do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Nesses encontros, a dupla que despachava nos gabinetes dos senadores do Piauí atuou para assessorar prefeitos do estado em busca de recursos de emendas parlamentares. 

Como revelou O GLOBO, enquanto ainda atuavam no Senado, os irmãos fecharam contratos com prefeituras do Piauí contempladas com emendas parlamentares enviadas pelos senadores que assessoravam. Os negócios firmados com os municípios — 93% deles sem licitação — renderam cerca de R$ 9,5 milhões à empresa dos dois desde 2018 até então. 

O trabalho para os municípios incluía ajuda para que os municípios destravassem os recursos das emendas dos parlamentares e, em alguns casos, também envolvia atuação junto a outros órgãos federais. Um exemplo disso é contado pelo prefeito de Caraúbas do Piauí, localizada a 275 quilômetros de Teresina (PI), João Coelho de Santana (PT), que afirmar ter sido levado pelos dois irmãos a pelo menos quatro reuniões em Brasília para tratar da liberação de verbas. 

— O recurso da Funasa é pago por meio do escritório deles. Então, eles é que fazem essa ponte. Tudo passa por eles antes de ser liberado — disse João Coelho. 

Os registros de acesso de visitantes à sede da Funasa, em Brasília, mostram que os irmãos estiveram ao menos nove vezes no órgão. Em duas ocasiões, em junho e novembro do ano passado, Christian se apresentou na portaria como assessor parlamentar de Castro, cargo que ocupava na época ao mesmo tempo em que trabalhava na consultoria. Ele foi exonerado no dia 24 de abril, após o GLOBO questionar o senador sobre a atuação do seu então funcionário. O empresário era lotado em Teresina, base eleitoral do emedebista, com salário de R$ 14 mil mensais. 

Dados do Portal da Transparência do governo federal mostram que dois meses após a primeira visita do assessor à Funasa, em agosto do ano passado, a prefeitura Carnaúba do Piauí recebeu a primeira parcela de um convênio que havia sido firmado com o órgão em 2019, no valor de R$ 239 mil. Questionada sobre o assunto, a fundação não se manifestou. 

Procurado, Christian afirmou que as reuniões realizadas nas repartições públicas “foram com intuito de representar os prefeitos” que contrataram a Positiva. 

— A gente acompanha o prefeito em reunião, porque muitas vezes ele não tem aquele conhecimento técnico e segurança no assunto, e nós estamos ali para poder orientá-lo. Dar esse suporte necessário e conduzir para que possa ser um município contemplado em qualquer situação específica, ou por um parlamentar, ou por um ministério. A gente também consegue ter acesso a qualquer ministério, como qualquer cidadão, na portaria, para ter alguma informação — disse ele. 

Procurado, o senador Marcelo Castro afirmou por meio de sua assessoria “que não autorizou nem tinha conhecimento de nenhuma ida do seu então servidor à Funasa, muito menos para tratar de assuntos referentes à empresa em que ele atua”. Também questionados sobre as visitas, Nogueira e Christopher não responderam. Os ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e da Integração não se manifestaram. 

Outra prefeitura que contratou a Positiva para intermediar o contato com ministérios e autarquias em Brasília foi a de Nossa Senhora dos Remédios, cidade a 182 quilômetros da capital piauiense. O prefeito, José Fernando (PSD), afirma que sua intenção ao procurar a empresa dos então assessores era a liberação de recursos para creches junto ao FNDE. 

— Quando tem algum entrave burocrático, que não consegue ser resolvido, a gente pede ao pessoal deles que fica no escritório em Brasília para ir até às mais diversas repartições públicas para que seja dado celeridade ao andamento do recurso. Isso faz parte do “know-how” que a empresa apresenta — afirma o prefeito. Ele diz que não sabia, quando contratou a Positiva, que os irmãos trabalhavam com os senadores. 

Questionado pela reportagem, o FNDE informou que técnicos do orgão se reuniram com Christopher e gestores de cinco municípios do Piauí em junho do ano passado. A autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, disse que presta assistência técnica de forma institucional às prefeituras, “tirando dúvidas sobre cadastros, processos, atualizações no Simec e prestação de contas, por exemplo”. 

Além da ajuda para destravar recursos que já estavam previstos, a atuação dos ex-assessores envolve a captação de novas verbas para as prefeituras. Esse objetivo está descrito no contrato firmado no ano passado pela prefeitura de Cajazeiras do Piauí, a 245 quilômetros da capital, com a Positiva, no valor de R$ 56 mil. O prefeito, Alberto Silvestre (PP), atribuiu à intermediação dos irmãos a liberação de R$ 250 mil do Ministério do Esporte, em dezembro, para a construção de academias ao ar livre. Não há, contudo, registro de entrada os irmãos na pasta. 

— Eu consegui viabilizar a verba através da consultoria, apareceu esses projetos e a gente foi atrás — disse Silvestre. 

O prefeito de Gilbués, Amiltinho Lustosa (PP), também apostou nos serviços da consultoria para conseguir recursos nos diferentes ministérios em Brasília, incluindo o do Esporte. Fechou cinco contratos sem licitação com a empresa, entre 2021 e 2023, e diz ter conseguido colher “bons frutos”. No início deste ano, por exemplo, captou R$ 300 mil da pasta para a instalação de academias ao ar livre na cidade, que fica a 766 quilômetros de Teresina. 

— A Positiva presta serviço para a prefeitura ajudando na seleção. Ela faz os projetos para a gente — disse Amiltinho. 

Procurado, o Ministério do Esporte disse que “rechaça qualquer hipótese de interferência de empresa de consultoria no âmbito do que é responsabilidade exclusiva da pasta”. “Qualquer ação como essa tem que ser denunciada e considerada fraude. As assinaturas de contratos e convênios e a liberação de recursos do Ministério do Esporte são feitas diretamente com as prefeituras ou estados, não admitindo — em nenhuma circunstância — qualquer tipo de intermediário ou intermediação de terceiros”, informou a pasta.

Fonte: O Globo