Câmara aprova PL que proíbe uso de animais em carroças 

Os vereadores de Teresina aprovaram o projeto de lei que tem como objetivo dar um fim ao uso de animais para tração de carroças na capital. A proposta foi votada nesta terça-feira (4), em regime de urgência, e aprovada em primeira e segunda votação, sob aplausos de protetores e vaias de carroceiros da cidade. 

O projeto de lei, proposto pela vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos), institui um programa de redução gradativa dos veículos de tração animal. O projeto foi aprovado com votos contrários de Graça Amorim (PDT), Valdemir Virgíno (PRD) e abstenção de Paulo Lopes (União Brasil).

O texto estipula um período de 34 meses para a total efetivação da lei, caso seja sancionado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD). 

A lei foi aprovada, com emenda do vereador Ismael Silva (Progressistas), para entrar em vigor apenas em 180 dias após a publicação. 

Veja aqui o cronograma aprovado: 

• 6 meses para cadastramento dos condutores de veículos de tração animal (VTA) e seus equinos. 
• 6 meses para adequação dos VTAs às áreas restritas de circulação. 
• 6 meses para direcionar os condutores ao mercado de trabalho, incluindo reciclagem, com benefícios em saúde, educação, moradia e auxílio financeiro durante a transição. 
• A partir de seis meses fica instituída a proibição total dos VTAs na área urbana de Teresina. Após esses prazos, fica proibida a circulação de VTAs na zona urbana de Teresina.

Discussão entre vereadoras

A vereadora Graça Amorim, que fez um demorado pronunciado no plenário e chegou a uma discussão com Thanandra no plenário, explicou o posicionamento dela: 

“Eu vi várias inconstitucionalidades, divergências dentro do texto, quer dizer, a carroça pode ser usada na fazenda, a carroça pode ser usada para turismo, puxando o animal e não pode ser usada pelo trabalhador. Eu jamais votaria num projeto que desempregasse uma família”, disse. 

Emocionada, Thanandra comemorou a aprovação do projeto. 

“É uma evolução para nós. Teve a emenda do vereador Ismael, nós vamos mudar a questão de prática para poder não pegar essa gestão. O próximo gestor poder começar a inserir as pessoas, cadastramento e tudo, para poder não pegar agora. Quando o próximo gestor entrar, ele conseguir arrumar tudo direitinho, cadastrar, qualificar as pessoas para não ter prejuízo nessa transição de mandato”, disse.

Votação em meio a manifestações 

Ativistas ligados à causa animal, vestidos de branco, ocuparam parte do plenário da Câmara de Teresina. Outra parte das cadeiras foi ocupada por carroceiros com o fardamento da associação da categoria. 

A presidente da Associação dos Carroceiros de Teresina, Tina Lima, chegou a subir em uma cadeira do plenário ao protestar durante o pronunciamento de Thanandra Sarapatinhas na tribuna. 

Ao Cidadeverde.com ela avaliou que a proposta é insustentável para ser aplicada na cidade. Segundo ela, boa parte dos carroceiros não tem condições de conduzir os “Cavalos de Lata” e nem o município tem a capacidade de fazer a transição do grupo para outras profissões. 

Teresina conta com pelo menos 5 mil pessoas que são carroceiros. 

“Da forma que a cidade está, não há como. Tem tantas pessoas que já estão desempregadas e não têm emprego já para essas pessoas, imagina se vai ter emprego para pessoas que são analfabetas, sem estudo. Tem deles [carroceiros] aí que não sabem nem o que é o ‘A’ e vai ter emprego para eles?”, disse. “Causa muito sofrimento”, acrescentou. 

Ela ainda afirmou temer que parte dos carroceiros fique desempregados e acabe sucumbindo à criminalidade. 

“Com esse projeto da Thanandra, Teresina terá quase 5 mil carroceiros desempregados que vão roubar, vão matar, talvez um desses que pode até assaltar a casa dela. É isso que ela quer?”, questionou Tina Lima.