MPF investiga surto de matrículas em escolas de tempo integral
Ainda são alvos da investigação da Procuradoria-Geral da República outros oito estados.
Vários municípios piauienses estão na mira do Ministério Público Federal devido a um “surto de matrículas” na educação de jovens e adultos, o EJA, e em escolas de tempo integral. A Procuradoria-Geral da República determinou uma investigação minuciosa para identificar gestores em nove estados que inseriram dados falsos no sistema de informações das prefeituras e, depois, desviaram a verba da educação com contratos fraudulentos. Serão investigados municípios na Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará.
Uma análise preliminar aponta que diversos municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos. O percentual máximo razoável da população, segundo a CGU, seria de 9,22% que poderia integrar um programa de educação de jovens e adultos. O esquema tomou proporções alarmantes com a leniência por parte dos órgãos fiscalizadores, que não conferem a lisura das informações prestadas pelos gestores.
Para que se tenha uma ideia, o Brasil possui 13,6% de alunos matriculados em escolas de tempo integral, mas no Piauí o número é bem maior, 47,2% dos alunos das redes municipais de ensino estudaram em escolas de tempo integral em 2023, segundo o último censo escolar.
Fraude foi revelada pelo Fantástico
A fraude bilionária revelada pelo Fantástico nas prefeituras do Maranhão, envolvendo o EJA e escolas de tempo integral que não existem, não é um episódio isolado e também ocorre no Piauí. O esquema envolve prefeitos que inventam dados e prestam informações falsas ao MEC acerca do número de alunos que estudam em escolas de tempo integral, passando a receber uma verdadeira fábula de recursos adicionais.
A trama é centrada no Censo Escolar e causou um rombo sem precedentes nos cofres do Ministério da Educação (MEC), apenas no Maranhão, e vem se expandindo em um número cada vez maior de prefeituras.
A inserção de matrículas fictícias tem o potencial de distribuir indevidamente recursos públicos, prejudicando a alocação equitativa dos recursos do FUNDEB para outros entes federativos, que poderiam estar recebendo valores mais elevados, bem como a alocação de recursos públicos em outras políticas públicas educacionais necessárias.
Município do Piauí tem 73% da população matriculada no EJA
A CGU encontrou um município do Piauí em que a prefeitura declarou que 73% de uma população de 3.800 pessoas está inscrita no EJA, o programa de alfabetização de jovens e adultos, sendo o de maior desproporção no Brasil.
Fonte: GP1
