Rafael anuncia programas de R$ 100 mi para agricultura familiar

Na data em que é celebrado o Dia da Agricultura Familiar, o governador Rafael Fonteles e a secretária da Agricultura Familiar (SAF), Rejane Tavares, anunciaram, nesta quinta-feira (25), no Palácio de Karnak, os programas Juventude Rural Transformadora e Programa de Cisternas, que consiste na construção de 4.700 cisternas no Piauí, além de recursos em outros programas como Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI) e o Garantia Safra. Durante o evento, o governador visitou a Quitanda da Agricultura Familiar, que reuniu 13 coletivos da grande Teresina, no Palácio de Karnak.

Juntos, os programas lançados hoje têm investimento previsto de R$ 100 milhões e, segundo o governador, até 2026, a meta é investir R$ 1 bilhão no fortalecimento da agricultura familiar. “Hoje aqui, com editais e anúncios, já com recursos garantidos, superamos R$ 100 milhões e com certeza vamos bater a meta”, diz Rafael.

O governador citou ainda o combate à crise hídrica e diz que, somando os recursos federais com estaduais, estão sendo construídas mais de 20 mil cisternas no estado.

Na solenidade, Rafael destacou a experiência positiva do Viva o Semiárido, com projetos produtivos coletivos que geram renda e preservam o meio ambiente, além de garantir o acesso à água. “Teremos 170 projetos de R$ 300 mil cada um”, disse o governador, destacando ainda a formação de jovens com curso de especialização, por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Instituto Federal do Piauí (Ifpi) e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)

Rafael destacou ainda o Programa Garantia Safra, em que são investidos quase R$ 50 milhões, sendo R$ 12 milhões do Governo do Estado, que garante ao agricultor familiar uma cobertura em  caso de perda de produção em decorrência de seca prolongada ou enchente.

Juventude rural

O Programa Juventude Rural Transformadora visa a formação de 100 jovens oriundos de escolas rurais para a elaboração de projetos de inclusão produtiva no campo. A iniciativa terá duração de 24 meses e vai disponibilizar bolsa de estudos para incentivar a participação dos estudantes. Idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa será executado pela SAF no estado, em parceria com o Instituto Federal do Piauí (Ifpi) e Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).

Segundo a secretária de Agricultura Familiar (SAF), Rejane Tavares, o Programa vai trabalhar com egressos das escolas famílias agrícolas, dos colégios agrotécnicos e do Instituto Federal (Ifpi) para formação de novos técnicos, que atuarão na assistência técnica.

“Esses jovens terão aulas presenciais no Ifpi e vão fazer toda a parte prática de campo em projetos da SAF. Ao mesmo tempo em que estarão aprendendo, eles vão transferir conhecimentos para os agricultores familiares num processo de assistência técnica formadora”, disse.

Programa Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI)

Na ocasião, foi lançado o edital de credenciamento de entidades da agricultura familiar ao Programa Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), com apoio do BID e FIDA. Segundo Rejane Tavares, serão disponibilizados, neste primeiro momento, R$ 51 milhões para 170 planos que visam a adaptação produtiva das entidades, incluindo adaptação climática por meio de energias renováveis. O edital prioriza a participação de mulheres, jovens, povos originários e comunidades tradicionais.

Programas de convivência com a seca

No evento, foram anunciadas, para o Piauí, 90 mil cotas de acesso ao Fundo Garantia Safra, somando mais de R$ 12 milhões em investimentos. “São recursos para programas de convivência com a seca no Piauí, que dará tranquilidade ao agricultor em caso de prejuízos por algum fenômeno climático. Em caso de perda da produção, o seguro vai permitir que o agricultor receba pelo menos 50% do valor da produção”, ressalta a secretária da SAF, Rejane Tavares.

O Programa Garantia Safra, uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com a SAF, será ampliado para a safra de 2024/2025 e dará suporte aos agricultores em caso de perda da produção por estiagem ou enchentes.

Cisternas

O Programa de Cisternas terá o investimento total de R$ 36 milhões, com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e do Governo do Estado, para implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo humano e produção, atendendo a 31 municípios. A previsão é de que sejam construídas 4.700 cisternas de 16 mil litros, além de 338 cisternas de 52 mil litros.

Crédito Fundiário

Ainda durante o evento, foram entregues registros de imóveis obtidos por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – iniciativa de combate à pobreza rural por meio de acesso a crédito para aquisição de terras e assistência técnica. Entre janeiro e julho de 2024, 90 famílias foram beneficiadas em todo o estado, com aporte de quase R$ 10 milhões.