Procon autua 16 postos de Teresina por aumento ilegal de combustíveis

O Programa de Defesa do Consumidor (Procon) autuou 16 postos de combustíveis de Teresina durante duas dias de fiscalização, em função do aumento do preços dos combustíveis, após anúncio de reajuste nas refinarias feito pela Petrobras na última segunda-feira (25).

De acordo com o chefe de fiscalização do Procon, Arimatéia Arêa Leão, ao todo, 18 estabelecimentos foram fiscalizados na terça e quarta-feira e o que se viu foi o total desrespeito ao consumidor, inclusive, postos de combustíveis com diferenças de preços para o mesmo produto na propaganda e nas bombas.

“Nós encerramos esse trabalho ontem. Dos 18 postos, 16 foram autuados e teve um agravante, pois eles aumentaram o preço sem nenhuma previsão legal. Nós exigimos as notas fiscais dos dias anteriores e não houve nenhum aumento que justificasse a alteração nos preços”, pontuou.

Conforme o Procon, todos os postos notificados serão autuados e estão passíveis de multa, que será estipulada pelo setor jurídico do órgão, de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor nestes casos. Os empresários têm o prazo de 15 dias para apresentar defesa e a multa nesses casos pode chegar a até R$ 10 milhões.

“Eles serão autuados, pois nós já recolhemos as notas fiscais e acreditamos que a multa será razoável, a depender do capital de cada empresa e da reincidência. Para cada posto haverá uma multa, mesmo que faça parte da mesma rede”, completou.

Dos 16 postos autuados durante os dois dias, o GP1 destaca o posto Mercury da Avenida Frei Serafim, além dos postos Planalto, localizados na Avenida Marechal Castelo Branco. Os três locais foram autuados por terem aumentando os preços dos combustíveis (gasolina, álcool e diesel).