Vape: 80 entidades médicas assinam carta contra PL que libera cigarros eletrônicos, que deve ser votado hoje (20)

Um total de 80 entidades médicas, entre elas a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), assinaram uma carta nesta segunda-feira reforçando a posição contrária ao Projeto Lei 5.008/2023, que pretende permitir, com regras, a venda de cigarros eletrônicos no Brasil. (Veja no fim da matéria a lista completa de entidades).

No documento, as sociedades afirmam que o PL, previsto para ser votado numa comissão do Senado Federal nesta terça-feira, “é uma grave ameaça à saúde pública brasileira” e que “a administração da nicotina neste formato tem sido associada a um aumento no risco de iniciação do consumo de cigarros tradicionais entre crianças e jovens”.

Em relação aos riscos, dizem que os já conhecidos associados ao cigarro convencional também se aplicam aos eletrônicos, como maior chance de casos de câncer, doenças cardiovasculares e problemas respiratórios.

Porém, acrescentam que os dispositivos desencadearam “o surgimento de uma nova doença, denominada Evali (Doença Pulmonar Associada aos Produtos de Cigarro Eletrônico ou Vaping), que causa fibrose e outras alterações pulmonares, podendo levar o paciente à UTI, ou mesmo à morte, em decorrência de insuficiência respiratória”.

Ainda que amplamente encontrados pelo país, onde o consumo cresce a cada ano, os dispositivos, também chamados de vapes ou pods, têm a comercialização proibida. Por isso, todo produto que circula pelo Brasil é fruto de contrabando.

Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a importação, a comercialização e a propaganda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Em abril deste ano, após uma longa reavaliação sobre o tema, o órgão decidiu manter o veto aos dispositivos.

A decisão foi celebrada pelas principais entidades médicas no país, que argumentam que a liberação colocaria em risco o sucesso brasileiro no combate ao tabagismo. 

Há 35 anos, em 1989, 34,8% da população adulta era fumante , de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN) da época. Já em 2023, segundo o levantamento Vigitel, do Ministério da Saúde, somente 9,3% dos brasileiros com mais de 18 anos fumavam.

Do outro lado, no entanto, críticos afirmam que a já existente circulação dos vapes, fruto do contrabando, seria um sinal da ineficiência da proibição. Eles defendem a criação de normas sanitárias para a venda dos dispositivos.

Segundo pesquisas do Ipec, 2,9 milhões de adultos utilizavam os aparelhos em 2023 (1,8% da população), enquanto quatro anos antes eram menos de 500 mil consumidores no país (0,3% da população).

Nesse sentido, a senadora Soraya Thronicke (Podemos – MS) apresentou no Congresso Nacional o PL para obrigar a criação de regras para o comércio. Em entrevista ao GLOBO, a parlamentar defendeu que “o número de usuários só aumenta e ninguém sabe o que está dentro desses dispositivos”.

O projeto foi distribuído para três comissões do Senado, e está na pauta para ser votado na primeira delas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira, às 10h, com a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que é favorável ao PL.

Na carta, as entidades médicas reconhecem que “a falta de fiscalização no país, vem permitindo que qualquer pessoa tenha fácil acesso aos dispositivos eletrônicos”, mas consideram que a regulação atual é “prudente”. 

“Para fortalecer a luta contra o tabagismo, é essencial que o Brasil foque em estratégias de fiscalização, educação e conscientização, especialmente voltadas aos jovens e adolescentes”, defendem.

As sociedades abordam ainda o argumento sobre a perda de arrecadação em impostos com a proibição dos aparelhos. Cálculos da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) de fato estimam que aproximadamente R$ 2,2 bilhões ao ano em tributos são perdidos pelo veto, com base no número de consumidores no país.

Os médicos, no entanto, citam os gastos superiores com problemas decorrentes dos aparelhos para o sistema de saúde. Um estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontou que o Brasil gastou R$ 153,5 bilhões em 2022 com doenças relacionadas ao tabagismo, enquanto arrecadou apenas R$ 9 bilhões em impostos. Para os pneumologistas, esse cenário seria semelhante com a liberação dos vapes.

Confira as 80 entidades médicas que assinaram a carta

• Associação Médica Brasileira
• Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
• Academia Nacional de Medicina
• Academia Brasileira de Ciências
• Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência
• Academia Brasileira de Neurologia
• Associação Bahiana de Medicina
• Associação Brasileira de Alergia e Imunologia
• Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica
• Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular
• Associação Brasileira de Medicina de Emergência
• Associação Brasileira de Medicina do Tráfego
• Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação
• Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica
• Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde
• Associação Brasileira de Nutrologia
• Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial
• Associação Catarinense de Medicina
• Associação de Medicina Intensiva Brasileira
• Associação Médica Brasileira
• Associação Médica Brasileira – Secção Piaui
• Associação Médica Cearense
• Associação Médica Da Paraíba
• Associação Médica de Brasília
• Associação Médica de Goiás
• Associação Médica de Minas Gerais
• Associação Médica de Pernambuco
• Associação Médica de Rondônia
• Associação Médica de Roraima
• Associação Médica de Tocantins
• Associação Médica do Acre
• Associação Médica do Amapá
• Associação Médica do Amazonas
• Associação Médica do Espírito Santo
• Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro
• Associação Médica do Maranhão
• Associação Médica do Mato Grosso do Sul
• Associação Médica do Paraná
• Associação Médica do Rio Grande do Norte
• Associação Médica do Rio Grande do Sul
• Associação Médica Homeopática Brasileira
• Associação Nacional de Medicina do Trabalho
• Associação Paulista de Medicina
• Colégio Brasileiro de Cirurgiões
• Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
• Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura
• Conselho Brasileiro de Oftalmologia
• Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia
• Federação Brasileira de Gastroenterologia
• Sociedade Brasileira de Anestesiologia
• Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular
• Sociedade Brasileira de Cardiologia
• Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular
• Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão
• Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
• Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica
• Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
• Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica
• Sociedade Brasileira de Clínica Médica
• Sociedade Brasileira de Coloproctologia
• Sociedade Brasileira de Dermatologia
• Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
• Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva
• Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
• Sociedade Brasileira de Infectologia
• Sociedade Brasileira de Mastologia
• Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
• Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte
• Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear
• Sociedade Brasileira de Nefrologia
• Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
• Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
• Sociedade Brasileira de Patologia
• Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial
• Sociedade Brasileira de Pediatria
• Sociedade Brasileira de Radioterapia
• Sociedade Brasileira de Reumatologia
• Sociedade de Medicina de Alagoas
• Sociedade Médica de Sergipe
• Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará

Fonte: O Globo