Câmaras e Prefeituras têm apenas 39,59% de transparência

Os portais das Câmaras Municipais e Prefeituras do Piauí atingiram a média de 39,59% de transparência. O dado é considerado preocupante pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que classificou os órgãos municipais como nível Básico de transparência.

A média de portais estaduais – como o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública – alcançou 82,43%, sendo classificados no nível Prata. O estudo do TCE-PI avaliou órgãos do estado e dos municípios piauienses entre agosto e outubro de 2023.

Conforme a pesquisa, os resultados mostram uma disparidade significativa entre os índices de transparência dos municípios e do estado, com algumas prefeituras alcançando níveis baixos ou até mesmo “inexistentes” de transparência.

A avaliação levou em consideração diversos critérios, como a acessibilidade, a divulgação de informações institucionais e o uso de ferramentas que facilitem o acesso à informação pública.

O relatório conclui que, além dos esforços dos gestores, é necessário adotar boas práticas na disponibilização de dados públicos, ampliar o uso das ferramentas já existentes e garantir que os portais atendam às necessidades de transparência, sem esquecer a universalização da internet.

“A transparência, sem dúvidas, é um dos principais instrumentos para o exercício da cidadania. O controle social não pode ser exercido sem a disponibilização, de forma clara, acessível e tempestiva, dos dados e informações produzidos pelas autoridades, gestores e demais responsáveis pode bens, valores e dinheiros públicos”, disse o auditor de controle externo, Yuri Cavalcante de Araújo.

Fonte: Clube News