CRM-PI e Ministério Público firmam parceria para fiscalizar clínicas de estética no Piauí
Serão vistoriados materiais como substâncias químicas para fins estéticos, como toxinas, lasers, materiais injetáveis e até anestésicos.
O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) e o Ministério Público do Piauí (MPPI) vão realizar vistorias em clinicas do Piauí para identificar o uso de equipamentos indevidos, sem a contratação de profissionais especializados para o manuseio correto em exames. De acordo com o CRM-PI, serão vistoriados materiais como substâncias químicas para fins estéticos, como toxinas, lasers, materiais injetáveis e até anestésicos.
O objetivo da parceria é coibir a prática de serviços que lesem a saúde do consumidor. As fiscalizações serão voltadas para avaliar a estrutura dos estabelecimentos que realizam tratamentos invasivos que possam trazer riscos à saúde da população sem a presença de profissionais médicos, bem como avaliar se esses estabelecimentos contam com equipamentos obrigatórios para possíveis casos de intercorrências, como desfibrilador, carro de parada respiratória, entre outros. Também serão vistoriados cursos de estética que se propõem à formação profissionalizante na área de procedimentos invasivos.
O CRM-PI vem reforçando que a Lei nº 12.842/2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, bem como as Resoluções e demais normas do Conselho Federal de Medicina apresentam uma série de atos e procedimentos no campo da atenção à saúde que são privativos do médico.
Participaram da reunião a Promotora da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, Drª. Gladys Gomes Martins de Sousa, o Promotor do Procon, Dr. Nivaldo Ribeiro; e pelo CRM-PI, o Presidente, Dr. João Moura Fé, a Secretária-Geral, Drª. Aura Brandão, o 1º Secretário, Dr. Caetano Cortez Filho, a 2ª Secretária e Conselheira Federal, Drª. Yáscara Lages, e o Vice-Corregedor e recém-eleito Conselheiro Federal suplente, Dr. Williams Cardec.
Fonte: Portal A10+
