Cajueiro da Praia vira alvo de disputa imobiliária em área avaliada em R$ 500 milhões

Os deputados estaduais Teresa Britto (PV), Júlio Arcoverde (PP), Ziza Carvalho (PT) e Francisco Costa (PT) apresentaram na Assembleia Legislativa do Piauí um requerimento propondo a realização de audiência pública, na próxima terça-feira (23/11), para discutir a denúncia de apropriação de terras no município de Cajueiro da Praia, em uma área cujo valor estimado é de mais de R$ 500 milhões. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Na cidade de Cajueiro da Praia está a praia de Barra Grande, um dos pontos turísticos mais visitados do estado.

Devem ser chamados para a audiência pública o prefeito municipal Felipe Ribeiro, o chefe do escritório da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) em Parnaíba, Marcelo Barbosa de Morais, e a tabeliã Maria Cristina Sousa, do Cartório Bezerra, além de representantes do Ministério Público Federal, do Instituto de Terras do Piauí, da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça e lideranças locais, como os vereadores e representantes de associações comunitárias.

Teresa Britto denunciou que um casal tenta tomar a posse de mais de 50 hectares de terras na área urbana da cidade com uma procuração que teria sido expedida há mais de dez anos, com base em um documento chamado RIP (Registro Imobiliário Patrimonial) que teria sido lavrado em 1943.

“A assinatura da procuração data de mais de 10 anos e foi cedida por um senhor de 91 anos, que tem Mal de Alzhemeir, cujos irmãos já morreram e o casal quer representar os mortos”, afirmou.

A deputada considera muito estranho também o fato de que outros processos tramitam há mais de cinco anos e esse pedido de apropriação tem recebido diversos pareceres favoráveis da SPU em períodos curtíssimos e que o cartório tenha reconhecido como legítima uma procuração antiga, quando se sabe que a validade deste tipo de documento é de apenas 30 dias. “É preciso acontecer o cancelamento dessa RIP. O Piauí tem dono e é o seu povo, não é um aventureiro que chega aqui para se apropriar do que é nosso”.

O deputado Dr Hélio (PL) afirmou conhecer a questão, que é recheada de dúvidas sobre a sua legalidade. O parlamentar defende que a audiência pública estabeleça uma posição a ser tomada diante da Justiça. E disse que os pretensos proprietários surgiram do nada, nunca fizeram investimentos e as terras estão abandonadas.

O deputado Ziza Carvalho lembrou que quem tem propiciado desenvolvimento para a região são as pessoas que constroem casas de praia, levam energia, pavimentam as ruas. “Não vamos deixar barato. Exigimos que seja feito o zoneamento urbano e que a União repasse para a prefeitura a posse das terras”, disse.

O deputado Júlio Arcoverde, que presidia a sessão, interviu para dizer que vai movimentar o legislativo para que o patrimônio do povo piauiense não seja depredado e para que grileiros não tirem vantagem do que é da população local.