“Fazer cortes na própria carne”, diz governador sobre reduzir salário dos comissionados
A medida entra em vigor a partir de janeiro de 2025 e terá validade de três meses.
O governador Rafael Fonteles (PT-PI) explicou que o corte salarial de 15% nos contracheques de secretários e servidores comissionados foi implementado visando o equilíbrio fiscal do estado. A medida entra em vigor a partir de janeiro de 2025 e terá validade de três meses.
Em entrevista nesta terça-feira (6), Rafael Fonteles disse o atual volume de gastos poderia provocar um desequilíbrio nas finanças públicas e que a solução seria “fazer cortes na própria carne”.
“Obviamente, essa questão é dinâmica estamos todo tempo lançando mão da melhoria da qualidade do gasto. Vez ou outra, é necessário fazer cortes na própria carne para garantir essa sinalização clara de que o equilíbrio fiscal sempre será uma prioridade do nosso governo”, declarou o governador.
Rafael Fonteles justificou que o objetivo é garantir a manutenção dos serviços ofertados pelo Governo do Estado sem prejuízos à população.
“Sempre que tem qualquer ameaça de desequilíbrio fiscal, a gente toma providências imediatamente para garantir que os itens essenciais não sofram nenhuma paralisação”, completou.
Segundo o secretário de Fazenda, Emílio Júnior, os cortes de 15% podem ter prazo prorrogável por mais três meses e vão contemplar os servidores com ganhos acima de R$ 4 mil. Apesar da situação, Emílio Júnior destacou que o atual cenário projeta para um aumento na arrecadação.
“A arrecadação tem crescido, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) representa mais de 50% da nossa receita discricionária e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) também cresceu”, destacou o secretário.
Corte financeiro
Em agosto de 2023, o governador Rafael Fonteles sancionou a resolução n° 04/2023 que reduz o valor das gratificações dos servidores comissionados, chefes de autarquias, superintendentes e secretários de estado. A medida foi revogada no primeiro semestre de 2024.
A decisão foi provocada pela queda de R$ 100 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na época, o governador justificou “a necessidade de compatibilizar a execução das despesas às disponibilidades financeiras do Estado do Piauí, a fim de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro”.
Fonte: Clube News
