CRM denuncia falta de vacinas, antibióticos e exames de raio-x em hospitais e UBSs de Teresina

O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) denunciou que parte das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Teresina e pelo menos dois hospitais da rede municipal apresentam falta de medicamentos, insumos, equipamentos e exames básicos.

O Conselho informou nesta quarta (6) que está concluindo um relatório de fiscalização das 92 UBSs da capital, mas ainda não tem previsão para ser divulgado. Procurada pelo g1, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que vai se manifestar sobre a situação quando for notificada.

O presidente da FMS, Ítalo Costa, e o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), realizaram entrevista coletiva nesta quarta (6) em que deram mais detalhes sobre a denúncia de desvio de R$ 20 milhões da saúde municipal.

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Segundo o presidente do CRM-PI, o médico João Moura Fé, o presidente da pasta, Ítalo Costa, se comprometeu a analisar as solicitações do conselho e “adequar inconsistências”. 

Em entrevista concedida na terça-feira (5) ao Bom Dia Piauí, da TV Clube, João Moura destacou irregularidades encontradas no Hospital do Monte Castelo, na Zona Sul de Teresina. Conforme o médico, a unidade de saúde está sem diretor técnico e não conta com antibióticos, analgésicos e remédios para pressão alta e diabetes.

“A falta de medicamentos é sistemática na rede municipal. No mês passado houve uma diminuição do reabastecimento de remédios, em todos os hospitais, por falta de pagamento aos fornecedores. Isso diminuiu a oferta dos antibióticos, que são os que mais faltam”, afirmou o dirigente do CRM-PI.

Até a publicação desta reportagem, o conselho havia fiscalizado 88 UBSs e concluía o relatório de fiscalização das outras quatro das 92 UBSs da capital. O órgão detectou a falta de vacinas e exames como eletrocardiograma e raio-x. O médico lembrou ainda que outros 35 exames estão suspensos.

“Nós comunicamos ao presidente da Fundação e ele se comprometeu em adequar as inconsistências. No início da [próxima] semana, ele vai apresentar o resultado das solicitações que o CRM fez para que o atendimento médico seja realizado com qualidade e segurança”, acrescentou João Moura.

Hospital ignorou prazos, diz CRM

Outra vistoria aconteceu no consultório oftalmológico do Hospital da Primavera, na Zona Norte da capital, visitado duas vezes pelo conselho neste ano. Na primeira visita, em 11 de maio, os conselheiros verificaram as seguintes irregularidades: 

• Projetor de optótipos, utilizado para os exames de visão, quebrado (veja acima);
• Falta de autorrefrator, equipamento que quantifica o erro de refração do paciente, e ceratômetro, que avaliam a curvatura da córnea;
• Falta de oftalmoscópio binocular indireto (OBI), usado para a avaliação detalhada do fundo de olho por meio do mapeamento da retina;
• Cadeira oftalmológica com defeito, sem subir ou descer (veja acima).

Durante a primeira vistoria, o CRM-PI notificou o hospital e recomendou, em caráter de urgência, a compra e o conserto dos equipamentos, dando um prazo de 30 dias. No entanto, ao visitarem novamente a unidade em 23 de agosto, os conselheiros perceberam que os problemas continuaram.

Como o novo prazo de 30 dias venceu no fim de setembro e as irregularidades não foram resolvidas, o conselho informou que aguarda uma resposta da direção do Hospital da Primavera e da FMS. O órgão considera uma interdição ética do local, que proibiria os médicos de atenderem a população temporariamente.

Gestão apura desvio de R$ 20 milhões

O prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), disse, nesta segunda-feira (4), que durante a transição de governo a equipe encontrou indícios de desvio de recursos dentro da FMS. O caso foi confirmado pela atual gestão (veja nota ao fim da reportagem).

Segundo Silvio Mendes, os desvios apurados até o momento são da ordem de R$ 20 milhões. O esquema acontecia por meio de clínicas particulares, conforme Mendes, que prestaram serviços para a Fundação e foram pagas com valores multiplicados: 10, 20 e até 30 vezes o valor de fato devido.

Ainda conforme Silvio, o desvio foi descoberto por uma auditoria realizada a pedido do atual presidente da FMS, Ítalo Costa. A pasta disse que não pode dar detalhes sobre o desvio, para não prejudicar a investigação.

Confira a nota da Fundação Municipal de Saúde:

A presidência da FMS informa que sobre a notícia de desvio de verbas na gestão da saúde na Capital, informamos que se trata de apuração realizada pela atual gestão da FMS, em procedimento de auditoria interna. A realização de auditorias foi uma das metas adotadas e perseguidas pela atual gestão, buscando a aplicação da lei e, indiretamente, a redução das despesas e evasão das receitas. O procedimento que temos adotado é o de apuração interna em caráter sigiloso, e encaminhamento imediato ao ministério público, após a sua conclusão. Em razão disso, não podemos fornecer maiores detalhes sob pena de prejuízo à auditoria, ainda em curso.

Fonte: G1 Piauí