PMT deverá fazer nova licitação emergencial para gestão do lixo

O futuro presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), Vicente Moreira Filho, afirmou que a Prefeitura de Teresina deverá realizar uma nova licitação emergencial – a partir de janeiro de 2025 – para a gestão do sistema de coleta de lixo e limpeza urbana da capital.

Atualmente, o serviço é realizado pela empresa Aurora, que opera sob licitação emergencial. A gestão do lixo é realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) e, no próximo ano, passará a ser responsabilidade da Eturb.

Em entrevista, Vicente Moreira afirmou que a intenção do Município é realizar um processo licitatório regular com base nas determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Enquanto isso, uma nova empresa será contratada em caráter emergencial.

“Precisamos de uma nova contratação emergencial e de uma nova mudança no edital que está em curso. Nós vamos fazer o edital dentro dos moldes que a gente entende e que a administração pública merece. A empresa que está aí não tem a menor capacidade operacional de resolver os problemas da cidade”, criticou.

No mês de junho, o juiz da 2º Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Litelton Vieira de Oliveira, determinou a suspensão do contrato emergencial assinado entre a empresa Litucera e a Prefeitura de Teresina para a coleta e transporte do lixo na cidade. O magistrado avaliou supostas irregularidades na efetivação repetida do contrato de forma emergencial, com dispensa de processo licitatório.

Vicente Moreira Filho criticou a gestão do sistema na capital e pontuou a necessidade de evitar desperdício de recursos públicos.

“Foi um processo muito malconduzido. Tem inúmeras decisões judiciais. A gente já esteve no Tribunal de Contas e tudo que foi posto. A gente concorda que é inadmissível que uma contratação, que poderia ser de R$ 17 milhões, vá para R$ 23 milhões por mês. Teresina não suporta. Vamos ter que adotar medidas emergenciais”, afirmou.

Fonte: Clube News