Liminar garante R$ 500 mi do FPM para Teresina, anuncia Silvio
"Portanto, nossa capital não perderá dinheiro para fazer o que precisa ser feito na Saúde", disse.
O prefeito eleito, Sílvio Mendes (União Brasil), convidou a imprensa, na manhã desta terça-feira (03), para anunciar que a Justiça Federal concedeu uma medida liminar para que o município de Teresina continue a receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com o coeficiente de 6,25. em 2025. Esse coeficiente equivale a aproximadamente R$ 500 milhões, que serão destinados a área da Saúde.
“Notícia boa a gente não guarda, a gente compartilha: graças a uma liminar da Justiça Federal, ficou mantido o coeficiente de 6,25% para o FPM de Teresina. Portanto, nossa capital não perderá dinheiro para fazer o que precisa ser feito na área da Saúde. Estou falando de aproximadamente R$ 500 milhões”, afirmou Sílvio Mendes.
Sílvio se disse preocupado com possível redução
Havia a expectativa de que Teresina tivesse uma redução para 4.0 no índice de coeficiente do FPM em 2025, o que inviabilizaria boa parte da execução dos planos da gestão pública. Sílvio se disse preocupado com a situação, agora contornada com a medida liminar.
“Estou falando de aproximadamente R$ 500 milhões, que foi o que a cidade começou a receber em 2009. Eu recebi apenas um mês, mas depois o Elmano continuou recebendo, o Firmino recebeu, e a gestão atual também recebe. Se esse coeficiente for diminuído para 4.0, o que, segundo a regra, deveria ser, a cidade ficaria sem condições de ser administrada. Isso está me apavorando. Eu estava muito preocupado. Ontem, recebi do deputado Júlio César que, através dessa liminar, a Justiça Federal manteve o coeficiente de 6.25 para o FPM de Teresina. Portanto, Teresina está garantida para o próximo ano e não perderá dinheiro para fazer o que precisa ser feito”, afirmou o prefeito eleito.
Como é distribuído o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é distribuído segundo alguns critérios estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como número da população, por exemplo.
Para as capitais, estabeleceu-se repasses de 10%, valor a ser ajustado de acordo com a arrecadação anual da União. Para 2025, esperava-se que seria destinado um coeficiente de 4.0 para Teresina, percentagem reajustada para 6,25.
Fonte: GP1
