Secretário falta à audiência sobre atraso em pagamentos; entenda
O vereador Dudu Borges (PT), propositor da audiência, chamou o secretário de Finanças de "mentiroso".
O secretário de Finanças do Município de Teresina, advogado Danilo Bezerra, não compareceu à Audiência Pública para a qual foi convocado, na Câmara Municipal de Teresina, nesta quinta-feira (12). No Plenário da Casa, ele deveria prestar esclarecimentos sobre o atraso no pagamento de fornecedores da FMS, da SEMCASPI, SEMEC e da coleta de lixo.
O vereador Dudu Borges (PT), propositor da audiência, chamou o secretário de mentiroso e explicou que o descumprimento de uma ordem judicial pode resultar em pagamento de multa ou até mesmo em prisão.
“Além de não comparecer à convocação para dar esclarecimentos sobre o dinheiro público, [Danilo] ainda teve a desfaçatez de mentir em um meio de comunicação [ao dizer que não foi corretamente convocado]. Seu Danilo, você é um mentiroso contumaz. Temos todas as convocações, inclusive, do Judiciário, que o intimou no dia 3, e na Câmara há o protocolo do presidente Enzo. A Câmara não vai se curvar à irresponsabilidade de um gestor, e o procurador vai dar continuidade à ação. Quem descumpre ordem judicial pode até ser preso ou pagar multas”, disse Dudu.
Pedro Ricardo Couto, procurador-geral da Câmara Municipal de Teresina, explicou os procedimentos que ainda poderão ser adotados. Ele reforçou que até o pedido de prisão poderá ser considerado se, mais uma vez, Danilo Bezerra não comparecer à Casa Legislativa.
“O vereador Dudu convocou o secretário de Finanças, que foi devidamente notificado, temos esse documento. Hoje ele não compareceu às 11 horas conforme estava notificado. Vamos pegar juntamente com o Procuradoria Legislativa, a documentação do que ocorreu e ingressar novamente no Poder Judiciário com liminar para que o secretário compareça na terça-feira. Que ele venha, ou se ele realmente descumprir uma decisão judicial, iremos requerer multa diária e até no caso, se ele descumprir a decisão judicial, até o pedido de prisão para que, de fato, ele compareça com a obrigação legal de prestar os esclarecimentos a respeito do que os vereadores estão requerendo”, explicou Pedro Ricardo Couto.
Fonte: GP1
