Rafael Fonteles aprova o Plano Estadual de Direitos Humanos
O plano busca implementar políticas públicas voltadas à proteção de grupos vulneráveis.
O governador Rafael Fonteles anunciou, nesta sexta-feira (13/12), a aprovação do primeiro Plano Estadual de Direitos Humanos do Piauí (PEDH/PI), com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-PI).
Com vigência a partir do Decreto Nº 23.466, de 10 de dezembro de 2024, o plano visa orientar políticas públicas que assegurem os princípios democráticos, com ênfase na equidade e no respeito aos direitos humanos para todos os cidadãos piauienses.
Elaborado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), sob a liderança da secretária Regina Sousa, o PEDH/PI foi desenvolvido por meio de um processo de diálogo amplo com a sociedade, envolvendo representantes de 12 territórios do estado. O plano busca, até 2028, implementar políticas públicas voltadas à proteção de grupos vulneráveis e à promoção de uma cultura de inclusão, respeito e igualdade.
O plano é estruturado em três eixos principais: “Desenvolvimento e Direitos Humanos”, “Enfrentamento às Desigualdades, Violência e Violações de Direitos Humanos” e “Universalização dos Direitos”.
Fonte: 180 graus
