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Estudante acusado de matar casal em Teresina pode ter prisão preventiva revogada

O parecer favorável do Ministério Público será avaliado por um juiz ou juíza.

O Ministério Público do Piauí manifestou-se favorável à substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para João Henrique Soares Leite Bonfim, 22 anos, estudante de direito acusado de duplo homicídio qualificado. Ele foi apontado como responsável pela morte de Francisco Felipe Oliveira Duarte e Laurielle da Silva Oliveira, atropelados por um carro em alta velocidade no dia 1º de dezembro, no cruzamento das avenidas Jóquei Clube e Nossa Senhora de Fátima, zona Leste de Teresina.

João Henrique está preso desde o dia do crime. No pedido de revogação da sua prisão, a defesa do estudante argumentou que ele é réu primário, possui bons antecedentes, reside em Teresina, tem ocupação lícita e sofre de cardiopatia congênita complexa, que exige uso contínuo de medicamentos.

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Na manifestação, o promotor de justiça Régis de Moraes Marinho, da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, considerou que a liberdade do réu não representa riscos à ordem pública ou à aplicação da lei. 

“Inobstante a imensurável gravidade dos delitos imputados ao réu, não percebo, neste momento processual, indícios de que sua liberdade represente risco direto à ordem pública, conveniência da instrução penal ou à aplicação da lei, haja vista que podem ser garantidas por outras medidas”, disse o promotor. 

Medidas cautelares impostas

Para a substituição da prisão preventiva, o promotor incluiu a adoção das seguintes medidas cautelares:

  • Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades.
  • Proibição de frequentar bares, consumir bebidas alcoólicas em locais públicos ou similares.
  • Recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana.
  • Uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.
  • Suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículos automotores, ou proibição de obtê-la.

Agora, o parecer favorável do Ministério Público será avaliado por um juiz ou juíza, que decidirá sobre a possibilidade de conceder ou não a substituição da prisão preventiva do estudante por medidas cautelares ou prisão domiciliar.

Estudante estava embriagado e sob efeito de drogas 

Imagens de câmeras de segurança registaram quando o carro do estudante João Henrique ultrapassa o sinal vermelho do cruzamento das avenidas e atinge a motocicleta que era ocupada por Francisco Felipe e Laurielle da Silva. Laurielle morreu no local do acidente e Francisco foi socorrido, mas não resistiu e morreu após dois dias. A investigação apontou que o acusado estava em estado de “embriaguez completa” e sob efeito de drogas ilícitas

O casal deixou três crianças órfãs, e a família começou a passar por dificuldades financeiras.

A Polícia Civil do Piauí indiciou João Henrique Soares Leites Bonfim pelo crime de homicídio doloso – que é quando há intenção de matar. O delegado de Repressão aos Crimes de Trânsito, Carlos Cesar, disse a reportagem que o inquérito apontou que o estudante foi indiciado por homicídio doloso por dano eventual, ou seja, quando a pessoa assume o risco de cometer um crime, mesmo sem ter a intenção direta de o fazer.

Fonte: Cidade Verde

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