Silvio Mendes institui auditoria nas contas da Prefeitura
O prazo dos trabalhos é de três meses, sendo permitida a prorrogação pelo mesmo período.
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), instituiu uma comissão especial para realizar uma autoria extraordinária nos órgãos e empresas públicas da administração municipal. O prazo dos trabalhos é de três meses, sendo permitida a prorrogação pelo mesmo período.
O decreto n° 27.618, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na edição de quarta-feira (22), considera que as informações coletadas durante o período de transição foram insuficientes. Além disso, a Prefeitura alegou a existência de indícios de irregularidades em pagamentos, contratos, desapropriações e doações da gestão anterior.
“Considerando, ainda, a grave situação econômica pela qual passa o Município e, consequentemente, a necessidade de examinar, com maior profundidade, os contratos administrativos vigentes e suas respectivas execuções, para verificação de eventuais inconsistências, inconveniências e/ ou desequilíbrios financeiros”, informou um trecho do decreto.
A presidência da comissão especial será exercida pela procuradora-geral do Município, Virgínia Gomes de Moura. Conforme o documento, “a comissão poderá requisitar e o órgão municipal deverá indicar a colaboração de pessoal, bem como documentos que auxiliem os trabalhos, realizar inspeções in loco e solicitar outras informações que sejam necessárias para o cumprimento do objeto deste Decreto”.
Ao final dos trabalhos, a Comissão Especial deverá apresentar um relatório conclusivo da auditoria executada. As atividades dos membros da comissão não serão remuneradas, “constituindo-se serviço público relevante”.
Veja a composição do grupo:
– VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS – Procuradora-Geral do Município / PGM – Presidente;
– VANESSA MACHADO NEIVA – Auditora-Fiscal da Receita Municipal / SEMF – membro titular;
– MARIA LUÍSA CARVALHO PEREIRA – Auditora-Fiscal da Receita Municipal / SEMF – membro titular;
– DANIEL LEOPOLDINO REBOUÇAS DE MELLO – Procuradoria-Geral do Município – membro titular;
– LAYRA GABRIELA BARBOSA CAVALCANTE – Controladoria Geral do Município – membro titular;
– MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR – Procuradoria-Geral do Município – membro suplente.
Fonte: Clube News