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Reintegração de posse: 85 famílias são retiradas de terreno

A desocupação, na manhã desta quinta-feira (30), foi acompanhada por policiais militares. Moradores fizeram protesto na av. Presidente Kennedy.

Uma reintegração de posse resultou em 85 famílias retiradas de um terreno no bairro Samapi, zona Leste de Teresina (PI). A desocupação, na manhã desta quinta-feira (30), foi acompanhada por policiais militares.

Conforme o assessor técnico popular, Luan Rusvel, o terreno é da Prefeitura de Teresina. Ele acrescentou que a ocupação Marielle Franco sofre um despejo que não segue os trâmites legais de uma reintegração de posse.

“É uma comunidade que vem se constituindo para enfrentar a grave crise habitacional que nossa capital possui. É preciso que estejamos atentos sobre a forma como esse despejo aconteceu na manhã de hoje, sem seguir o protocolo legal de reintegração de posse. É preciso que se diga que só teve a presença da Polícia Militar, não teve a presença de órgãos de mediação”, explicou Luan que ressaltou que a comunidade já passava por um processo de negociação junto à Defensoria Pública.

De acordo com a diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, Patrícia Monte, o imóvel é uma propriedade privada e a Defensoria Pública tem acompanhado o processo desde 2024.

“Desde maio de 2024, teve decisão de reintegração de posse do proprietário. Esse imóvel é uma propriedade privada e foi invadido, mas assim que começou essa invasão o proprietário tomou medida cabível e ingressou com ação na justiça. No entanto, é importante frisar que, embora tivessem sido orientadas, nós não recebemos nenhum relatório em relação ao que foi acordado naquela data e não fomos procurados por ninguém individualmente para entrar com medida de proteção”, destacou a diretora.

Em virtude do processo de reintegração, as famílias que moram no local realizaram um protesto em um trecho da avenida Presidente Kennedy. Uma parte da via foi fechada e os moradores colocaram fogo em galhos. A comunidade alegou que não tem para onde ir e pede um acordo com a Prefeitura de Teresina.

Procurada, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) informou que a Prefeitura de Teresina não tem conhecimento da retirada das famílias da ocupação Marielle Franco. Acrescentou que será analisado quem é o proprietário da área, para informar com mais exatidão sobre o processo de de desapropriação do local.

Fonte: Clube News

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