Reintegração de posse: 85 famílias são retiradas de terreno
A desocupação, na manhã desta quinta-feira (30), foi acompanhada por policiais militares. Moradores fizeram protesto na av. Presidente Kennedy.
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Uma reintegração de posse resultou em 85 famílias retiradas de um terreno no bairro Samapi, zona Leste de Teresina (PI). A desocupação, na manhã desta quinta-feira (30), foi acompanhada por policiais militares.
Conforme o assessor técnico popular, Luan Rusvel, o terreno é da Prefeitura de Teresina. Ele acrescentou que a ocupação Marielle Franco sofre um despejo que não segue os trâmites legais de uma reintegração de posse.
“É uma comunidade que vem se constituindo para enfrentar a grave crise habitacional que nossa capital possui. É preciso que estejamos atentos sobre a forma como esse despejo aconteceu na manhã de hoje, sem seguir o protocolo legal de reintegração de posse. É preciso que se diga que só teve a presença da Polícia Militar, não teve a presença de órgãos de mediação”, explicou Luan que ressaltou que a comunidade já passava por um processo de negociação junto à Defensoria Pública.
De acordo com a diretora de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública, Patrícia Monte, o imóvel é uma propriedade privada e a Defensoria Pública tem acompanhado o processo desde 2024.
“Desde maio de 2024, teve decisão de reintegração de posse do proprietário. Esse imóvel é uma propriedade privada e foi invadido, mas assim que começou essa invasão o proprietário tomou medida cabível e ingressou com ação na justiça. No entanto, é importante frisar que, embora tivessem sido orientadas, nós não recebemos nenhum relatório em relação ao que foi acordado naquela data e não fomos procurados por ninguém individualmente para entrar com medida de proteção”, destacou a diretora.
Em virtude do processo de reintegração, as famílias que moram no local realizaram um protesto em um trecho da avenida Presidente Kennedy. Uma parte da via foi fechada e os moradores colocaram fogo em galhos. A comunidade alegou que não tem para onde ir e pede um acordo com a Prefeitura de Teresina.
Procurada, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) informou que a Prefeitura de Teresina não tem conhecimento da retirada das famílias da ocupação Marielle Franco. Acrescentou que será analisado quem é o proprietário da área, para informar com mais exatidão sobre o processo de de desapropriação do local.
Fonte: Clube News