Vereadores aprovam reforma da Previdência municipal de Teresina
As principais alterações feitas pela reforma são o reajuste da alíquota de contribuição do servidor que passará de 11% para 14%, além da nova regra para aposentadoria, que unificará a idade mínima para 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres)
A Câmara de Teresina aprovou agora há pouco o projeto da Reforma da Previdência municipal, em primeira e segunda votação.
O texto foi aprovado com emendas e dois votos contrários dos vereadores Aluísio Sampaio (Progressistas) e Paulo Lopes (PSDB). A sessão ocorreu em meio a protestos de servidores municipais que pediam a retirada da matéria de pauta.
As principais alterações feitas pela reforma são o reajuste da alíquota de contribuição do servidor que passará de 11% para 14%, além da nova regra para aposentadoria, que unificará a idade mínima para 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).
O coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Teresina (Sindserm), Sinésio Soares, pontou que a medida realiza mais alterações, que segundo ele prejudicam a categoria.
Segundo o sindicalista, o texto enviado ao Legislativo prevê o aumento na alíquota de contribuição para aposentados e não apenas para servidores ativos, como foi previamente informado ao grupo. Sinésio Santos pontuou também que o projeto concede ao Poder Municipal a possibilidade de aumentar a alíquota da contribuição do servidor sempre que for identificado desequilíbrio atuarial na Previdência do Município.
De acordo com Sinésio Soares o projeto tramitou sem discussão com a categoria e não descarta deflagar uma greve geral na capital.
“Os pontos mais cruéis nós mostramos para a categoria. O que precisamos é fazer a discussão desse calhamaço dessas modificações que eles não discutiram com ninguém. Viemos ontem para ver a cara dos técnicos que tremia a justificar a escolha de índice que são favoráveis ao Instituto, mas não ao servidor, de taxação de aposentados que já tem um salário baixíssimo”, pontou.
