A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7), operação que apura suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contratos firmados com gráficas que imprimiam provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo investigação, fraudes ocorreram entre 2010 e 2019.
De acordo com a PF, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) favoreceram empresas em contratos milionários. Operação também aponta que funcionários são suspeitos de “enriquecimento ilícito”.
A operação investiga crimes contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ao todo, são cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em São Paulo.
A investigação identificou que, entre janeiro e fevereiro de 2019, servidores do Inep driblaram a licitação para garantir o contrato com a gráfica Valid. As duas primeiras colocadas foram desclassificadas para beneficiar a empresa, segundo a PF.
Entre 2010 e 2018, a multinacional RR Donnelley estava à frente da impressão das provas do Enem. A PF aponta que ela foi contratada pelo Inep sem observar as normas de inexigência de licitação. Os policiais identificaram suposto envolvimento de servidores com diretores da empresa.
A RR Donnelley deixou de imprimir as provas do Enem após declarar falência. A reportagem entrou em contato com as empresas investigadas, mas não obteve retorno até a última atualização desta publicação.
Desde 2010, a RR Donnelley e a Validalv receberam R$ 880 milhões. O total superfaturado, segundo a PF, era para “comissionamento” da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos.
A suspeita é de que os servidores envolvidos tiveram enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões durante o esquema. A PF, no entanto, não divulgou a quantidade de funcionários do Inep envolvidos.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou sequestro de R$ 130 milhões das empresas e de pessoas investigadas. Operação conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
