Câmara aprova veto parcial ao projeto de Samantha Cavalca
Com o veto, os diretores escolares não serão mais responsáveis pela fiscalização do cumprimento da norma.
A Câmara Municipal aprovou veto da Prefeitura de Teresina ao caput do Art. 2º do Projeto de Lei 01/2025, que dispõe sobre a proibição de músicas e vídeos com apologia ao crime e de cunho sexual nas escolas públicas e particulares da capital. O trecho vetado dispunha que os diretores das instituições seriam os responsáveis por fiscalizar o cumprimento da norma.
À imprensa, a autora do projeto, vereadora Samantha Cavalca (PP), afirmou que a equipe do prefeito de Teresina, Dr. Sílvio Mendes, errou ao vetar parcialmente o texto, mas comemorou que a matéria seja lei.
“Conversei com o prefeito Sílvio Mendes e ele recebeu orientação da equipe técnica, que eu acredito que errou, porque não fere competência [da vereadora], não. Mas, isso não atrapalha em nada o projeto, porque os pais podem denunciar, os próprios alunos podem denunciar. O importante é que já é lei: está proibido nas escolas coreografias, músicas e vídeos que objetifiquem as mulheres, que façam alusões às facções”, afirmou Cavalca.
O prefeito Sílvio Mendes ainda definirá quem serão os novos responsáveis por fiscalizar o cumprimento da norma.
Fonte: GP1
