A Polícia Civil do Estado do Piauí, através da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e com apoio da Controladoria Geral do Município de Teresina (CGM), deflagrou nesta sexta-feira (17), a Operação “Filantropia”.
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O objetivo é cumprir 10 mandados de busca e apreensão e seqüestro de bens contra residências de servidores públicos, um escritório de advocacia e uma organização da sociedade civil (OSC), identificado como Instituto Educass. Todos os mandados estão sendo cumpridos na capital.
O foco principal da diligência é colher informações, documentos e dados sobre algumas parcerias públicas firmadas nos anos de 2019 e 2020 pela Prefeitura de Teresina com a entidade investigada.
No trabalho, restou demonstrado que a organização era gerida por duas servidoras da Prefeitura de Teresina, que usavam pessoas interpostas para garantir a chegada de recursos públicos à entidade, que algumas vezes não executava as atividades às quais estava obrigada.
Ficou comprovado que havia inclusive pagamento de vantagens indevidas para servidores públicos a partir da simulação da prestação de serviços e uso de empresas de fachada.
Os investigadores perceberam que mesmo sem possuir qualificação técnica e tempo mínimo de criação, a organização recebeu da Prefeitura de Teresina mais de R$ 2 milhões, através de duas secretarias municipais, sendo elas, a Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Juventude. Pelo apurado e após trabalho do Controle Interno do Município, a entidade causou prejuízo aos cofres públicos na ordem de mais de R$ 1 milhão.
A investigação apura crimes de associação criminosa, desvio de recursos públicos (peculato), lavagem de dinheiro, entre outros. Participam da operação policiais da DECCOR, DRCI, GPE, GPI, GRECO, DEPRE, 8° DP, 5° DP e Auditores do TCE-PI.
O título da operação faz alusão à suposta atividade que a entidade se prestava a oferecer através dos recursos públicos recebidos.
