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Fazendas no Piauí são autuadas por uso de rádios sem licença da Anatel

Os fiscais encontraram estações fixas e móveis funcionando de forma irregular em propriedades de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena

A Anatel no Piauí realizou, no fim de julho, uma operação para identificar e suspender sistemas de comunicação usados sem licença em fazendas da região sul do estado. Os fiscais encontraram estações fixas e móveis funcionando de forma irregular em propriedades de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena.

Ao todo, seis fazendas foram vistoriadas. Em três delas, havia uso não autorizado do Serviço Limitado Privado (SLP), sistema que permite troca de mensagens de voz, dados e vídeo, mas que exige licença da Anatel. Em duas propriedades, foram apreendidos rádios transceptores VHF e uma estação repetidora. As três foram autuadas.

Em outra fazenda visitada, o sistema já havia sido desmontado. Nas demais, não havia equipamentos ou estruturas para transmissão. Os proprietários que receberam autuação afirmaram que irão solicitar autorização ao órgão regulador.

A operação foi realizada em uma área conhecida como fronteira agrícola, com intensa produção de soja, milho e algodão. As equipes percorreram 2.590 km por estradas precárias e tiveram dificuldade para localizar as propriedades.

O Serviço Limitado Privado é um serviço de telecomunicações, de interesse restrito, explorado em âmbito nacional e internacional, no regime privado, destinado ao uso do próprio executante ou prestado a determinados grupos de usuários selecionados pela prestadora mediante critérios por ela estabelecidos e que abrange múltiplas aplicações, dentre elas: comunicação de dados, de sinais de vídeo e áudio, de voz e de texto, bem como captação e transmissão de Dados Científicos relacionados à Exploração da Terra por Satélite, Auxílio à Meteorologia, Meteorologia por Satélite, Operação Espacial e Pesquisa Espacial.

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