Lula nomeia piauiense Carlos Brandão para o STJ

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) a nomeação dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o piauiense Carlos Augusto Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra. A corte vai agora marcar a sessão solene de posse dos dois novos ministros.

A nomeação ocorre após os dois terem sido aprovados pelo Senado no dia 13 de agosto, quando participaram de sabatina realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi escolhido em lista tríplice formada pelo Pleno do STJ no dia 15 de outubro do ano passado. O magistrado piauiense será empossado na vaga aberta em janeiro de 2024 pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.

Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e se tornou desembargador do TRF1 em 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.

Maria Marluce Caldas Bezerra tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Entrou para o MPAL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.