Vereadores querem derrubar decretos de emergência da Prefeitura de Teresina

A decisão da Prefeitura de Teresina de decretar situação de emergência na limpeza pública, anunciada na última segunda (25), gerou reação entre os vereadores da capital. Parlamentares avaliam apresentar uma medida no legislativo para derrubar o decreto. Alguns parlamentares alegam que a gestão tem utilizado esse instrumento de forma recorrente e sem justificativa adequada.

O vereador Dudu (PT) afirmou que decretos de emergência, que deveriam ser exceções, estão se tornando regra. Segundo ele, a prorrogação da calamidade pública na saúde, em vigor desde o início da gestão, e agora a decisão de estender o modelo para a coleta de lixo, configuram um uso excessivo desse mecanismo.

“O que é para ser uma exceção está se tornando regra. No início da gestão do prefeito Silvio, ele decretou calamidade pública na saúde. Naquele momento se entendia porque era uma transição, mas já estamos entrando no nono mês e o decreto foi prorrogado. Agora, novamente, o prefeito decreta emergência na limpeza pública. Não é razoável”, disse o vereador, destacando que analisa com sua assessoria jurídica formas de questionar os decretos na Câmara.

Além de Dudu, João Pereira (PT) e Draga Alana (PSD) também defenderam medidas contra o decreto.

Já o vereador Aluísio Sampaio (PP) saiu em defesa da medida adotada pela Prefeitura. Para ele, o decreto é necessário para garantir a melhoria da coleta de lixo na capital.

“Para você ter uma ideia, o contrato de lixo é de R$ 23 milhões. A média de pagamento do ano passado estava em R$ 20 milhões, e agora, nessa gestão, já está em R$ 17 milhões, uma economia de R$ 3 milhões. A partir de setembro, sete empresas vão assumir a coleta, deixando de ficar na mão de apenas uma. É por isso que o prefeito fez esse decreto de emergência, para permitir o reforço do serviço. Rapidamente veremos Teresina evoluir”, afirmou.

Na prática, os decretos de emergência permitem que o município realize contratações sem licitação para atender situações urgentes. Desde o início do ano a prefeitura já decretou emergências na saúde e agora na limpeza pública.