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O secretário de Saúde do Piauí, Antônio Luiz Soares, defendeu nesta terça-feira (26), em entrevista à TV Cidade Verde, que os recursos do Ministério da Saúde destinados aos hospitais estaduais em Teresina passem a ser transferidos diretamente ao Governo do Estado, sem intermediação da Prefeitura de Teresina. Segundo ele, esse modelo evitaria atrasos e retenções que, de acordo com a Sesapi, já prejudicaram o atendimento em unidades estaduais.
A FMS foi questionada sobre as declarações do secretário estadual de Saúde, e, por meio de nota, esclareceu os valores repassados atualmente, explicando que o montante de R$ 6,2 milhões é proporcional à produção efetiva dos hospitais estaduais e que aumentos dependeriam de expansão na capacidade de atendimento das unidades. O espaço segue aberto para novos esclarecimentos. Veja a nota na íntegra ao fim da reportagem.
Hoje, os valores chegam à Fundação Municipal de Saúde (FMS), que repassa R$ 5,5 milhões mensais aos sete hospitais do Estado na capital. Antônio Luiz afirmou que o valor ideal seria de R$ 8 milhões, montante pactuado desde 2024, mas que ainda não vem sendo cumprido integralmente.
Ontem, em entrevista ao Notícia da Manhã, a presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Leopoldina Cipriano, afirmou negociar com a Sesapi para que o incremento de R$ 69 milhões mensais para a saúde pública de Teresina não seja inviabilizada junto ao governo federal.
Antônio Luiz explicou o contexto atual.
“Na Saúde, que é uma rede, é tripartite, tudo é feito em pactuação. Ninguém consegue fazer só porque quer. Se eu quero implantar um serviço do Estado no município, para ajudar os municípios, tem que ir para uma reunião da CIB para definir os critérios técnicos. Tudo que se faz em Saúde é sempre feito em pactuação. Então todo mundo, todos os entes, prefeitura, estado e União, precisam de recursos, porque na Saúde o financiamento ainda é escasso, não é suficiente para ninguém”, afirmou.
O gestor detalhou que a expectativa é que a verba seja direcionada diretamente aos cofres estaduais.
“O Estado não quer que o dinheiro dele precise passar pela Prefeitura de Teresina, basta vir direto do Fundo Nacional para o Estado. Qualquer prefeitura ou estado pode solicitar aumento de valores do seu teto, do seu recurso federal, para custear suas despesas ao Ministério”, salientou.
O secretário salientou ainda que a questão foi discutida na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e que o entendimento é de que tanto a prefeitura quanto o estado tenham suas demandas atendidas.
“Teresina pode ter aumento de teto, mas o estado também precisa garantir os seus repasses. Não podemos continuar dependendo da prefeitura para receber um recurso que é nosso”, reforçou.
Atualmente, os hospitais estaduais atendidos com esse financiamento são: o Getúlio Vargas, o Hospital da Polícia Militar, o Hospital Natan Portella, o Hospital Lucídio Portella, a Unidade Integrada do Mocambinho, a Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa e o Hospital Areolino de Abreu.
Veja nota da FMS:
Nota de esclarecimento
Por solicitação da imprensa, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) vem a público esclarecer o que segue:
Sobre a informação dada pelo secretário estadual de Saúde do Piauí, Antônio Luiz, de que Teresina repassa apenas R$ 5,5 milhões ao Governo do Estado, quando o valor deveria ser de, no mínimo, R$ 8 milhões, a FMS esclarece que o montante repassado atualmente é de R$6,2 milhões e é proporcional à produção efetiva dos hospitais estaduais. Para que houvesse aumento nesse repasse, seria necessário que essas unidades ampliassem sua capacidade de atendimento e de produção.
Teresina, por ser gestão plena da saúde, administra o Fundo Municipal de Saúde, que recebe recursos diretamente do Governo Federal. Esses valores são utilizados para custear estabelecimentos municipais que compõem uma rede ampla e complexa de serviços. Além disso, a FMS realiza repasses para unidades privadas e filantrópicas conveniadas ao SUS, e para a Secretaria Estadual de Saúde, conforme a produção dos hospitais estaduais localizados na capital.
Quanto à afirmação de que Teresina possui uma dívida superior a R$ 100 milhões com o Estado, a FMS esclarece que o valor real da dívida é de R$ 10 milhões, referente a diferenças a transferir de incentivos financeiros. Por outro lado, o Governo do Estado possui uma dívida de R$ 79 milhões com o município. Caso fosse realizado um encontro de contas, descontando os R$ 10 milhões, o Estado ainda teria um débito de R$ 69 milhões com Teresina.
Em relação ao pagamento de serviços prestados pelo Hospital Universitário (federal) e pelo Hospital São Marcos (filantrópico), existem acordos específicos firmados com o Ministério da Saúde. No momento, não há justificativa técnica para que os hospitais estaduais recebam tratamento semelhante.
No que diz respeito ao financiamento da saúde com recursos próprios, Teresina concentra a maior parte dos serviços de média e alta complexidade do estado do Piauí e investiu 34,39% de recursos próprios em ações e serviços de saúde em 2024, mais que o dobro do mínimo exigido pela Lei Complementar nº 141/12, que é de 15%. Já o Governo do Estado aplicou 13,72%, pouco acima do mínimo legal de 12%. Dessa forma, é notório o alto investimento da Prefeitura de Teresina nessa área, para atender pacientes teresinenses, regulados e também pacientes oriundos dos 223 municípios do Piauí.
Em relação à declaração de que, no sistema de regulação estadual, Teresina encaminha 62% dos pacientes da capital e 38% do interior, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) esclarece que, como gestora plena da saúde, a cidade tem a responsabilidade de atender às demandas conforme a necessidade de saúde da população, independentemente da origem do paciente, seja da capital ou do interior.
Atualmente, a rede municipal enfrenta desafios estruturais, organizacionais e de abastecimento herdados da gestão anterior. O déficit mensal da saúde da capital é de aproximadamente R$ 69 milhões, por isso o pedido da FMS para o Governo Federal de incremento desse valor. No diálogo sobre essa pauta, em reunião de CIB, a SESAPI propôs assumir integralmente a gestão dos hospitais estaduais que, embora estejam sob gerência estadual, são vinculados à gestão plena municipal de Teresina. A proposta incluía a retirada de recursos do teto MAC (Média e Alta Complexidade) da capital, para que fossem repassados R$ 105 milhões por ano para o Estado, quando a série histórica comprova que é R$72 milhões /anual. Somente sob essa condição, a SESAPI se comprometeria a apoiar o envio da solicitação desse incremento financeiro da FMS ao Governo Federal.
A Fundação Municipal de Saúde reafirma sua total disposição para dialogar e colaborar com a SESAPI, em busca de soluções conjuntas que fortaleçam a rede de saúde pública. Para que haja fluidez em toda a rede de atenção à saúde, é essencial a cooperação mútua entre os entes federativos, tanto no aspecto financeiro, quanto no fortalecimento da estrutura e dos serviços de saúde do estado do Piauí. A saúde dos piauienses exige união, responsabilidade e compromisso de todos os gestores envolvidos.
