O governo federal começará a pagar o Auxílio Gás a partir do dia 18 de janeiro a 5,4 milhões de famílias em todo o país que fazem parte do programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. Nesta segunda-feira (27), 108 mil atingidos pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais já terão acesso ao benefício.
O pagamento do vale-gás, no valor de R$ 52, é feito pela Caixa Econômica Federal. Inicialmente, o Ministério da Cidadania havia informado que o auxílio seria pago a partir dezembro para todas as famílias, o que não ocorreu. As famílias que terão o benefício nesta segunda fazem parte de uma lista de cem municípios que tiveram o estado de calamidade pública decretado.
Para receber o auxílio, o beneficiário irá usar os mesmos cartões e senhas utilizados para o saque dos valores do Auxílio Brasil. A regra vale tanto para quem vai sacar o benefício nesta segunda quanto para quem vai ter acesso ao vale-gás em janeiro.
Segundo a Caixa, as famílias que já recebiam o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa Tem, na poupança digital, poderão continuar movimentando seu benefício pelo aplicativo. É possível fazer o saque também nos caixas eletrônicos, nas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.
No mês que vem, o dinheiro poderá ser sacado a partir do dia 18, seguindo o calendário do Auxílio Brasil. Os valores são liberados conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). O dinheiro cai na conta de dois em dois meses.
A consulta para saber se vai receber pode ser feita em três canais diferentes de atendimento: pelos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem ou por telefone, no Atendimento Caixa ao Cidadão, por meio do telefone 111.
Têm direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal per capita (por pessoa da família) menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550 neste ano). Também serão beneficiadas as famílias com integrantes no BPC. O valor recebido de Auxílio Brasil não vai contar na análise do critério de renda familiar.
Segundo o Ministério da Cidadania, haverá revisão mensal da lista de quem pode ou não receber os valores. Famílias que atendem aos critérios e tenham mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência têm prioridade.
Ao todo, serão gastos, inicialmente, R$ 300 milhões para o pagamento do Auxílio Gás. O valor foi liberado na última quarta-feira (22) pelo governo Bolsonaro. Segundo a Cidadania, o programa tem como objetivo diminuir o efeito do preço do GLP (gás liquefeito de petróleo) sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
Pela lei que criou o vale-gás, o valor a ser pago de auxílio tem como base o preço do botijão de gás de 13 quilos conforme levantamento feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) com base nos últimos seis meses. A publicação dos valores do botijão deve ocorrer até o décimo dia útil do mês de pagamento.
Pesquisa feita pela ANP mostra que, entre os dias 12 e 18 de dezembro, o preço médio do botijão de gás no país estava em R$ 102. O valor mínimo é R$ 78, mas há locais onde o botijão pode chegar a R$ 140. No estado de São Paulo, o preço médio é de R$ 100,20.
CADASTRO PARA O PAGAMENTO
Não haverá abertura de cadastro para receber o benefício. O governo utiliza as informações do CadÚnico para definir os beneficiários. Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties da União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.
A Petrobras também anunciou, no início de dezembro, o pagamento de um vale-gás de R$ 100 para 300 mil famílias em todo o país que fazem parte de programas sociais de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social nas comunidades próximas à atuação da Petrobras e que participem de projetos ligados à estatal.
No estado de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) começou a pagar um vale-gás de R$ 100 a famílias em situação de vulnerabilidade no mês de julho. Ao todo, mais de 104 mil foram beneficiadas com o dinheiro, pago de dois em dois meses.
Também não houve inscrições para o benefício e os valores foram liberados a quem já fazia parte dos cadastros de assistência dos governos federal, estadual e municipais.
VEJA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS EM JANEIRO DE 2022:
Final do NIS – Data do pagamento
1 – 18/jan
2 – 19/jan
3 – 20/jan
4 – 21/jan
5 – 24/jan
6 – 25/jan
7 – 26/jan
8 – 27/jan
9 – 28/jan
0 – 31/jan
