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TRE-PI desaprova contas do PT e rejeita do PSD
A assessoria de comunicação do Partido dos Trabalhadores e a presidência do PSD foram consultados, porém não se manifestaram a respeito
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou, por unanimidade, as contas do PT referentes ao exercício de 2021 e manteve a decisão da 5ª Zona Eleitoral de Oeiras que rejeitou as contas do PSD da campanha municipal de 2024.
No caso do PT, o relator, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, apontou irregularidades que somaram R$ 172,3 mil, equivalentes a 11,43% do total arrecadado pelo partido. Entre as falhas estão uso irregular do Fundo Partidário para pagamento de multas, ausência de registros contábeis adequados, uso de recursos de origem não identificada e descumprimento do percentual mínimo destinado à participação feminina na política.
A assessoria de comunicação do Partido dos Trabalhadores e a presidência do PSD foram consultados, porém não se manifestaram a respeito.
O partido foi condenado a devolver R$ 160,1 mil ao Tesouro Nacional, recolher R$ 8,8 mil de origem não identificada, pagar multa de R$ 16,9 mil e destinar R$ 25,5 mil a programas de incentivo à participação de mulheres.
No caso do PSD de Oeiras, a análise identificou recebimento de recursos de origem não identificada, extrapolação do limite de gastos, omissão de receitas e doadores não identificados. O juiz da 5ª Zona condenou o partido a devolver R$ 17,5 mil ao Tesouro Nacional. O TRE-PI confirmou a decisão em todos os termos.
