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Teresina voltou a ser palco de uma operação de combate à pirataria nesta quinta-feira (23/10). A Receita Federal, com o apoio da Polícia Militar do Piauí, Inmetro e Anatel, deflagrou a Operação Poty, que resultou na apreensão de 288 volumes de mercadorias, avaliadas em R$ 2,5 milhões.
A ação foi realizada em oito estabelecimentos comerciais previamente identificados por meio de denúncias de marcas prejudicadas e análise de risco. Entre os itens apreendidos estão calçados, roupas, bolsas, mochilas, perfumes, eletrônicos e acessórios de celular, muitos sem nota fiscal e sem certificação obrigatória.
De acordo com Ivanilson Castro, chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, a operação visa combater produtos contrafeitos, de contrabando e sem o pagamento dos tributos devidos. “Depois da apreensão, o processo segue o trâmite legal. O estabelecimento é intimado, e as mercadorias podem ser devolvidas ou ter perdimento aplicado, passando a pertencer à União”, explicou.
O delegado da Receita Federal em Teresina, André Santos, destacou a importância da integração entre os órgãos envolvidos. “O Inmetro e a Anatel certificam se os itens podem ser comercializados, e a Polícia Militar garante a integridade dos nossos servidores durante a fiscalização”, afirmou.
O destino das mercadorias varia conforme a situação. Produtos destinados a bazares sociais devem passar por descaracterização completa, enquanto itens falsificados só podem ser vendidos se tiverem a marca retirada. Caso contrário, devem ser destruídos ou reaproveitados.
A Receita Federal reforça que a comercialização de produtos falsificados gera prejuízos à economia, oferece risco ao consumidor e promove concorrência desleal. A Operação Poty integra o conjunto de ações permanentes do órgão de repressão ao contrabando, descaminho e falsificação em todo o país.
