MP apura esquema em licitação e nepotismo em prefeitura do PI

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um Procedimento Preparatório para Inquérito Civil Público para apurar uma possível dispensa indevida de licitação e prática de nepotismo na Prefeitura de Dirceu Arcoverde, administrada pelo Dr. Ramon (MDB). A portaria que formaliza a investigação, conduzida pela promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (23/10).

O foco da apuração é a contratação da empresa TRP Engenharia LTDA, pertencente a um suposto primo do prefeito, no valor de R$ 57.500,00, para locação de um caminhão-pipa de 9 mil litros, destinado a atender às necessidades da gestão municipal.

Segundo o MPPI, a investigação busca verificar se houve dispensa irregular de licitação e violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa. O documento aponta que a contratação pode ter favorecido diretamente parente do chefe do Executivo, caracterizando nepotismo e possível improbidade administrativa.

A promotoria também destacou indícios de falhas na publicidade e na regularidade do processo de contratação, reforçando a necessidade de aprofundar a apuração. A portaria ainda determina a comunicação do caso ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP) e a publicação do documento no Diário Oficial do Ministério Público e no mural da Promotoria de São Raimundo Nonato.