Cotado para MEC já propôs privatizar todas as escolas

Principal nome cotado atualmente pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o novo ministro da Educação, o empresário Renato Feder, paulista de Mogi das Cruzes, ocupa desde janeiro de 2019 o cargo de secretário de Educação do Paraná, a convite do governador Ratinho Junior (PSD).

Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), segundo currículo informado no site do governo do Paraná, Feder fez carreira no setor de tecnologia.

Destacou-se como executivo depois de assumir, nos anos 2000, a sociedade na Multilaser, à época uma pequena empresa de reciclagem de cartuchos para impressoras herdada pelo amigo de infância de Feder, Alexandre Ostrowiecki.

Sob o comando dos dois, de acordo com reportagem publicada em março de 2018 pela revista IstoÉ Dinheiro, a companhia tornou-se uma bilionária da tecnologia, com faturamento superior a R$ 2 bilhões e escritório na Brigadeiro Faria Lima. Antes, Feder havia passado pela construtora Promon e pela consultoria de crédito Serasa.

Foi também em parceria autoral com Ostrowiecki que Feder publicou, em 2007, o livro Carregando o Elefante – Como Livrar-se do Peso que Impede os Brasileiros de Decolar, em que os dois autores defendem um plano detalhado de “desconstrução do Estado”, que definem como um processo profundo de eliminação do Estado “em todas as atividades que hoje ele faz mas que poderiam ser repassadas à iniciativa privada, como a educação”, mantendo o princípio de governo pequeno.

Ao assumir o cargo no Paraná, Feder trouxe consigo para o primeiro escalão da Secretaria nomes que vieram da iniciativa privada, especialmente da área de tecnologia, voltados a acelerar a transformação digital na educação pública, de acordo com o site da Secretaria do Estado.

O governo do Paraná também informa que ele foi professor da Educação de Jovens e Adultos, lecionou matemática por dez anos, além de ter sido diretor de escola por oito anos. Também foi assessor voluntário da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

“Assim como é melhor que uma empresa privada frite hambúrgueres do que o governo, o mesmo ocorre no caso de uma escola”, afirma o livro de Feder e Ostrowieck.

No caso da proteção às pessoas contra a miséria absoluta, por exemplo, o livro defende que o ideal é passar o máximo dessa tarefa para organizações não governamentais e “deixar para o governo apenas casos emergenciais”.

Na saúde, o livro também defende privatizar todos hospitais e postos de saúde, cabendo à assistência social pagar planos de famílias que comprovarem incapacidade de fazê-lo.

Para a Previdência, a proposta é “abolir completamente a previdência, tanto do setor público quanto do setor privado. Cada pessoa decide se quer ou não realizar plano privado de previdência social”.

Cita como exemplo positivo o Chile, apontado como “nação com uma série de características semelhantes com as do Brasil e que está rapidamente se livrando do status de país pobre”.

No capítulo do livro sobre Educação, Feder cita problemas atuais, como o mau desempenho dos alunos brasileiros em português e matemática e a ineficiência dos gastos, e questiona: “É o Estado a entidade certa para operar dezenas de milhares de escolas? Será que o controle público é a melhor forma de gerir um colégio, escolher material didático, pagar professores e cuidar da manutenção? No caso da maioria das nações do planeta, a resposta ainda é sim, apesar de que esse quadro pode estar mudando”.

“Em quase todos os países”, prossegue o texto, “o governo opera um sistema público e gratuito de educação. No entanto, uma série de casos de sucesso inquestionável está mudando a visão dos especialistas a respeito da melhor estrutura educacional e apontando as vantagens dos sistemas de vouchers”, afirma, referindo-se ao sistema em que “o Estado paga, os pais escolhem, as escolas competem, o nível de ensino sobe e todos saem ganhando”.

O texto, no entanto, pondera que os vouchers são controversos e malvistos pelo “establishment do ensino”, porque, de modo geral, “contorna o poder dos sindicatos dos professores”.

Entre as propostas para a educação apresentadas no livro estão “privatizar todas as escolas e universidades públicas, implantando o sistema de vouchers. Para cada aluno matriculado o governo paga uma bolsa diretamente à escola. Cada escola pode optar se receberá apenas a verba do governo ou se cobrará uma taxa extra”, resume.

“À primeira vista, a questão do preço pode parecer um pouco cruel, uma vez que, na prática, deixará as famílias mais carentes de fora das melhores escolas. No entanto, não podemos nos esquecer que isso já ocorre hoje em dia, com o agravante de que as escolas de base hoje são de péssima qualidade”. O foco da proposta, defende, é permitir que “todos tenham acesso a escolas de nível pelo menos aceitável”.

A proposta dos vouchers também tem a simpatia do ministro da Economia, Paulo Guedes. No Chile, onde o programa de vouchers foi implementado nacionalmente durante os anos 80, a principal crítica é de que o modelo aumentou a desigualdade.

No modelo de governo mínimo previsto no livro, o papel do Ministério da Educação, pasta que agora Feder poderá passar a comandar, seria chefiar o programa nacional de vouchers e o sistema de testes e ranqueamento das escolas e universidades.

É responsável por garantir que toda família tenha um voucher adequado e que as crianças estejam na escola. Cuida também de tornar pública e transparente a qualidade dos cursos no Brasil.

O livro também defende bandeiras que conflitam com a agenda do presidente Jair Bolsonaro, como a legalização das drogas (“legalizar todas as drogas hoje proibidas, desde que consumidas em locais pré-determinados e que seja proibido fazer propaganda”) e reduzir fortemente as Forças Armadas.

Em publicação no dia 25 de junho, o Blog do Camarotti, do portal G1, afirmou que a indicação do secretário estadual da Educação no Paraná para o Ministério da Educação não foi adiante mais cedo em razão da relação próxima que ele teve com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Por isso, Bolsonaro acabou anunciando Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação, decisão que teve o aval da ala militar do governo. Ele pediu demissão após revelações de que havia incluído uma série de informações falsas no currículo.

Com a queda de Decotelli, o nome de Feder voltou a ganhar força.