Na Câmara, Elmano Férrer retoma PL do idosicídio

O deputado federal Elmano Férrer (PP-PI) confirmou o avanço do Projeto de Lei 9161/2017, de sua autoria, que propõe alteração no Código Penal para classificar como hediondo o homicídio praticado contra idosos.

A proposta, conhecida como PL do Idosicídio, tramita atualmente na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável em comissão.

Elmano, que apresentou o texto durante seu mandato como senador, reforçou que o projeto atende demanda crescente por maior proteção às pessoas idosas, que têm sido alvo recorrente de crimes violentos.

O PL propõe que o assassinato de pessoas idosas passe a ser considerado circunstância qualificadora do crime de homicídio, equiparando-se aos casos mais graves previstos no Código Penal. Como crime hediondo, esse tipo de homicídio terá punições mais severas e impedirá benefícios penais aos condenados.