.gif)
A Prefeitura de Teresina instituiu, por meio do Decreto, o Grupo de Trabalho Interinstitucional, com a finalidade de analisar, propor e acompanhar medidas relacionadas a cessão de uso do imóvel localizado no Polo Cerâmico Artesanal de Teresina. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município.
De acordo com o decreto, o grupo terá caráter interinstitucional e será responsável por acompanhar todo o processo de construção do instrumento jurídico que trata da cessão de uso do imóvel, desde a análise técnica e jurídica até a conclusão dos procedimentos necessários para a formalização do ato.
O GTI será composto por representantes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. Cada órgão indicou titular e, quando previsto, suplente para integrar o grupo.
A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. O decreto estabelece que o grupo deverá realizar reuniões ordinárias a cada sete dias, com o objetivo de garantir o acompanhamento contínuo das atividades e o andamento das propostas relacionadas ao Polo Cerâmico Artesanal.
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de até 120 dias, contados a partir da publicação do decreto, ou até a assinatura do instrumento legal de cessão de uso do imóvel, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Após esse período, o grupo deverá encerrar suas atividades.
