.gif)
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (Creci-PI) decidiu cancelar o registro profissional de Ricardo Coutinho durante sessão plenária realizada na quinta-feira (18). Ele é investigado por aplicar golpes contra clientes em Teresina, vendendo o mesmo imóvel para pessoas diferentes.
Segundo o Creci-PI, a decisão foi tomada após a conclusão do processo administrativo e a análise de infrações consideradas graves, que causaram prejuízos a consumidores no mercado imobiliário.
“Em defesa da ordem, da ética e da imagem da profissão, o Conselho conduziu um processo rigoroso, assegurando a ampla defesa e o contraditório. Somente após a conclusão dessa etapa, o colegiado deliberou, de forma responsável, pelo cancelamento do registro profissional”, afirmou o órgão.
A sessão plenária é a instância máxima de deliberação do Conselho e analisa processos disciplinares e medidas administrativas. De acordo com o presidente do Creci-PI, Pedro Nogueira Lima, o órgão acompanha de forma permanente casos que envolvem infrações éticas e prejuízos à sociedade. Ele explicou que a decisão foi tomada após o cumprimento de todas as etapas previstas no rito de julgamento.
Ricardo Coutinho foi preso no dia 4 de setembro após investigações apontarem a aplicação de golpes no mercado imobiliário em Teresina, com prejuízos financeiros a diversas vítimas.
Segundo a Polícia Militar, denúncias indicavam que o corretor estaria envolvido em irregularidades na compra e venda de imóveis. Após diligências, ele foi localizado e preso no bairro São Cristóvão, na zona Leste da capital. No momento da prisão, vítimas estavam no local e relataram terem sido enganadas.
“No âmbito administrativo, ficou comprovado que o profissional realizou intermediações imobiliárias fraudulentas, mantendo clientes em erro e violando deveres básicos do exercício da profissão. Entre as irregularidades apuradas estão a omissão de informações relevantes, a falta de prestação de contas, o recebimento indevido de valores e a realização de transações ilícitas, condutas que ferem a legislação profissional e o Código de Ética”, informou o Creci em nota.
As condutas configuram violação à Lei nº 6.530/78 e ao Decreto nº 81.871/78, que regulamentam a atividade de corretor de imóveis. O processo administrativo também envolve a Imobiliária R. Coutinho Ltda., registrada no Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (Creci-PI), conforme prevê a legislação para casos vinculados ao responsável técnico.
Com o cancelamento do registro profissional, Ricardo Coutinho fica impedido de exercer a atividade de corretor de imóveis. O Creci-PI informou ainda que o processo administrativo é independente das investigações em andamento na esfera judicial.
