Assembleia inicia ano legislativo em meio ao calendário eleitoral de 2026

A Assembleia Legislativa do Piauí abriu, nesta segunda-feira (2), o ano legislativo de 2026, em um ano marcado pelo calendário eleitoral. A sessão reuniu parlamentares, representantes de órgãos de controle e autoridades dos três poderes e teve a tradicional leitura da mensagem anual do governador Rafael Fonteles.

Ao conduzir a sessão, o presidente da Assembleia, Severo Eulálio (MDB), destacou como principal meta para este ano a conclusão da reforma do Palácio Petrônio Portella, sede do Legislativo estadual. Ele afirmou que a obra representa a restauração de um patrimônio público e a preparação da Assembleia para os desafios futuros.

A principal meta para este ano é a finalização da reforma do Palácio Petrônio Portela. “Esta obra representa muito mais do que uma restauração física em nosso edifício sede, é a restauração de um patrimônio que pertence a todos os Piauienses. É a revitalização de um símbolo da democracia e a preparação desta casa para os desafios futuros. Agradeço aos servidores da casa cuja dedicação foi fundamental para que as metas traçadas em 2025 fossem alcançadas”, afirmou.

O deputado Francisco Limma (PT), salientou os impactos do ano eleitoral sobre a dinâmica dos trabalhos legislativos, mas afirmou que o funcionamento da Casa segue preservado. “O calendário eleitoral desacelera um pouco o número de dias, mas aumenta a produtividade, com projetos de lei, requerimentos, audiências públicas e sessões solenes”, disse Limma.

Ao comentar a mensagem anual do governador Rafael Fonteles, Francisco Limma apontou avanços em áreas como segurança pública, infraestrutura, saúde, educação e agricultura familiar. Segundo ele, os investimentos em rodovias, hospitais regionais, escolas de tempo integral e apoio às cooperativas rurais são perceptíveis em todo o estado, além da descentralização da saúde e do fortalecimento do orçamento participativo, avaliou.

O deputado Wilson Brandão (PP) que cumpre o último ano no legislativo após 36 anos, também destacou o papel institucional da Assembleia em um ano eleitoral e defendeu a manutenção do funcionamento regular do Parlamento. “A Assembleia tem maturidade para continuar legislando, debatendo e votando matérias de interesse da população, mesmo com o processo eleitoral em andamento”, afirmou, acrescentando que o período exige responsabilidade e respeito às regras para que o trabalho legislativo não seja interrompido.

Representando o Tribunal de Contas do Estado, o presidente Kennedy Barros ressaltou que as instituições seguem preparadas para cumprir seus papéis constitucionais mesmo em ano eleitoral. Ele afirmou que o TCE atua de forma preventiva e orientadora para garantir o cumprimento da legislação, especialmente no que se refere às condutas vedadas durante o período de campanha.

“As leis são para serem cumpridas e esperamos a compreensão de todos para a consolidação de uma democracia madura”, afirmou, disse Kennedy Barros.