Deputados confirmam acordo e MDB continuará no comando da CCJ

Os deputados estaduais confirmaram um acordo político que mantém o MDB no comando da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí. A definição integra o entendimento entre as bancadas para a composição das comissões temáticas da Casa neste novo biênio, mantendo a distribuição dos colegiados por blocos partidários em um ano marcado pelo calendário eleitoral.

Pelo acordo, a CCJ continuará sob responsabilidade do MDB. O Partido dos Trabalhadores ficará à frente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e da Comissão de Saúde, Educação e Cultura. A Comissão de Administração Pública e Política Social seguirá com o Republicanos, enquanto a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado será presidida pelo deputado Franzé Silva, do PT.

A negociação foi apresentada como resultado de diálogo entre as lideranças, com o objetivo de garantir estabilidade e previsibilidade na condução dos trabalhos legislativos ao longo de 2026.

“Há um entendimento entre MDB e PT sobre a condução das comissões. No primeiro biênio, a CCJ ficou com o PT e, neste segundo, com o MDB, algo já acordado. O PT também indicará a presidência de comissões importantes, como Saúde, Educação e Cultura. Mesmo em um ano eleitoral, o acordo garante a continuidade e o nível dos trabalhos da Assembleia”, afirmou o deputado Gil Carlos.

A formação das comissões ocorre no início do ano legislativo e segue critérios de diálogo entre as bancadas, com aplicação da proporcionalidade partidária quando há disputas por espaços. Após a definição dos colegiados, os projetos protocolados passam a tramitar pelas comissões antes de seguirem para votação em plenário.

“É praxe que, no início do ano, as lideranças e a mesa diretora façam a composição das comissões por meio do diálogo entre os partidos. Quando há conflito, vale a proporcionalidade das bancadas. Com as comissões formadas, os projetos passam a tramitar até chegar ao plenário. Em ano eleitoral, o desafio é conciliar o trabalho legislativo com a atuação nos municípios”, explicou o deputado Marden Menezes.