Presidente da APPM cobra do governo federal medidas de compensação

O presidente da Associação Piauiense de Municípios, Pompílio Evaristo, defendeu uma mobilização nacional de prefeitos para cobrar do governo federal ações concretas de compensação financeira aos municípios. A pauta foi apresentada em entrevista ao tratar das articulações que antecedem a Marcha dos Prefeitos a Brasília, prevista para maio, e das mobilizações já programadas para fevereiro.

Segundo Pompílio Evaristo, a APPM e outras entidades municipalistas pretendem intensificar a pressão política diante das perdas de arrecadação enfrentadas pelas prefeituras, especialmente em razão de mudanças na legislação do Imposto de Renda e do aumento de despesas obrigatórias.

“A gente tem uma marcha, deve acontecer em maio, com um tom de cobrança com o governo federal, mas antes disso nós teremos uma mobilização agora em fevereiro, nos dias 23 e 24, que trata justamente dessas pautas consideradas bombas, elencadas pelo Conselho Nacional de Municípios, envolvendo compensações do Imposto de Renda que estão previstas em lei, mas que na prática não chegam aos municípios”, afirmou.

O presidente da APPM destacou que o tema já foi levado ao governo federal em reuniões com a Confederação Nacional de Municípios, sem avanços concretos até o momento. “Nós já tratamos disso por duas oportunidades com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e até agora não houve sinalização clara de previsibilidade por parte do governo federal, por isso a ideia é unir os prefeitos e sair dessas mobilizações com pelo menos um posicionamento concreto”, declarou.

Entre os pontos defendidos estão o repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios no mês de março, a redução da alíquota do INSS patronal para 8%, a tributação das apostas esportivas com repasse aos municípios e o avanço na discussão sobre os royalties do petróleo, tema que, segundo a entidade, está travado há mais de uma década por decisão judicial e prejudica estados do Nordeste.

Pompílio Evaristo também alertou para o impacto do crescimento das despesas municipais sem a correspondente recomposição das receitas. “Essa mobilização é justamente para que a gente possa trabalhar em conjunto no Congresso Nacional, dialogar com lideranças como o presidente da Câmara, Hugo Motta, e evitar que os municípios continuem ficando na ponta do problema, com perdas de arrecadação e aumento contínuo de despesas”, concluiu.