O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deve julgar nesta quarta-feira (18) o recurso apresentado pela defesa do ex- sargento da Polícia Militar Avelar dos Reis Mota, conhecido como sargento Mota, condenado por furto qualificado em Teresina. O processo está na pauta da 2ª Câmara Especializada Criminal, com sessão marcada para ocorrer por videoconferência a partir das 9h.
O militar foi condenado pela Vara da Justiça Militar a 4 anos, 2 meses e 12 dias de prisão em regime semiaberto. A defesa recorreu da decisão e o caso agora será analisado pelo colegiado do tribunal.
O relator do recurso é o desembargador José Vidal de Freitas Filho.
A condenação ocorreu após investigação que apontou que o sargento teria invadido uma residência e furtado um frasco de perfume Malbec. De acordo com a sentença, o crime ocorreu em fevereiro de 2023 e teria sido cometido mediante uso de chave falsa.
Imagens de câmeras de segurança mostrariam o militar entrando na casa, saindo do local e tentando danificar os equipamentos de vigilância. Segundo o juiz responsável pela sentença, o conjunto de provas foi considerado suficiente para comprovar a autoria do crime.
Na decisão, o magistrado destacou que os vídeos e depoimentos demonstraram que o acusado entrou na residência sem autorização e tentou ocultar a ação.
A defesa, por outro lado, negou a acusação e afirmou que o militar estava no local durante uma operação.
Após a condenação, os advogados do sargento apresentaram recurso de apelação criminal ao Tribunal de Justiça. O pedido foi aceito pela Justiça Militar e encaminhado para análise da segunda instância.
No despacho, o relator determinou a inclusão do processo em pauta de julgamento após a revisão dos autos. O recurso agora será analisado pelos desembargadores da 2ª Câmara Especializada Criminal.
Durante a sessão, os magistrados poderão manter a condenação, modificar a pena ou absolver o militar.
O sargento Mota também chegou a ser investigado em outra apuração. Em 2024, ele foi alvo da Operação Jogo Sujo II, que investigava a divulgação de jogos de azar ilegais na internet.
Na ocasião, o militar foi alvo de mandado de busca e apreensão e chegou a ser afastado das funções na Polícia Militar do Piauí durante o andamento das investigações.
