A Justiça do Piauí acolheu o recurso do Ministério Público do Piauí e determinou a continuidade do processo oriundo das investigações da Operação Carbono Oculto 86, deflagrada em novembro do ano passado, que apura um possível esquema no setor de combustíveis com indícios de lavagem de dinheiro ligada ao PCC.
Em abril, a Justiça havia arquivado uma das investigações que faz parte da operação Carbono Oculto 86, o que gerou uma reação do Ministério Público. O órgão ingressou com recurso e criticou a decisão da Justiça, afirmando que foi proferida por um magistrado que está em uma área que não possui competência para atuar no caso.
Um dos pontos da decisão envolve relatórios de inteligência financeira. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu que a requisição desses relatórios pela polícia ou pelo Ministério Público exige a existência de procedimento investigativo formal já submetido ao controle judicial.
O MP afirmou que não houve irregularidades na investigação e que “os relatórios não foram utilizados como ponto de partida, mas solicitados posteriormente, como instrumento complementar, após a existência de indícios concretos já identificados e com o inquérito policial formalmente instaurado, em consonância com os parâmetros fixados na decisão proferida no RE 1.537.165/SP pelo ministro Alexandre de Moraes”. O órgão então ingressou com recurso contra a decisão.
O Cidadeverde.com apurou que com o acolhimento do recurso feito pela Justiça, a denúncia agora segue ao judiciário que vai analisar e dar o seguimento ao processo. As provas produzidas foram consideradas válidas, o que anula o arquivamento anterior.
A Operação Carbono Oculto 86 revelou um esquema de lavagem de dinheiro, fraude fiscal e adulteração de combustíveis com atuação direta no Piauí.
A investigação identificou um braço financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) infiltrado no setor de combustíveis, com movimentações que ultrapassam R$ 52 bilhões em todo o país, sendo R$ 300 milhões em empresas sediadas no estado.
De acordo com o inquérito, o grupo criminoso utilizava empresas de fachada, fundos de investimento e fintechs para disfarçar a origem ilícita dos recursos. Mais de 70 CNPJs e 504 notas fiscais eletrônicas foram emitidos por distribuidoras ligadas à facção.
As companhias simulavam transações de compra e venda de combustíveis usando transportadoras fantasmas e contratos falsos, mascarando a circulação real dos produtos. A operação revelou que as empresas compravam postos locais, trocavam a bandeira comercial sem alterar a gestão real e emitiam notas fiscais sobrepostas, obtendo lucro duplo, pela fraude e pela lavagem de capital.
A movimentação por meio de fintechs dificultavam o rastreamento. O grupo chegou a construir uma distribuidora de combustíveis adulterados na rodovia que liga Teresina a Altos que serviria como base regional.
O ponto de partida da investigação foi a venda da Rede de Postos HD, com unidades no Piauí, Maranhão e Tocantins. A transação, realizada em dezembro de 2023, chamou atenção pela de criação repentina de uma empresa constituída apenas seis dias antes da compra.
