O diretor-adjunto de creche, na Vila João Reis, em Timon, no Maranhão, foi preso na manhã desta quarta-feira (27) suspeito de estuprar crianças. Segundo a polícia, o homem é apontado como autor de diversos abusos sexuais dentro do ambiente da creche.
Durante as investigações, a Polícia Civil do Maranhão obteve vídeos do circuito interno de segurança da creche que mostrou o suspeito levando as crianças para um deposito da creche. O diretor chega a ficar cerca de quatro minutos com as crianças no depósito.
Ao sair do local, ele dar um presente para cada uma das crianças. Esse crime teria ocorrido no dia 21 de maio deste ano.
Entre as vítimas estão uma criança autista. Com a prisão decretada e cumprida, o diretor-adjunto agora fica à disposição do sistema judiciário.
Estupro de vulnerável
O Código Penal brasileiro, no artigo 217-A, criminaliza o estupro de vulnerável, definido como qualquer ato sexual ou libidinoso praticado com pessoa menor de 14 anos — incluindo toques, carícias e outros atos de natureza sexual —, independentemente de consentimento. A lei considera que crianças e adolescentes nessa faixa etária são absolutamente incapazes de consentir. O crime é classificado como hediondo, o que proíbe fiança e exige cumprimento inicial em regime fechado. A pena é ainda maior quando o agressor é familiar ou tem autoridade sobre a vítima. O ECA complementa a legislação com mecanismos de proteção e atendimento às crianças e adolescentes vítimas.
