Rafael Fonteles oficializa troca no comando da Secretaria dos Esportes
De acordo com o Decreto nº 24.582, a licença terá início em 1º de julho de 2026 e será concedida sem prejuízo do cargo e da remuneração, conforme previsto na Constituição Estadual e na legislação que rege os servidores públicos estaduais.
O governador Rafael Fonteles (PT) oficializou a mudança temporária no comando da Secretaria dos Esportes do Piauí (Secepi). Decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25) concede licença-maternidade de 180 dias à secretária Josiene Marques Campelo e designa Pedro Henrique Rodrigues Barbosa de Sousa para responder interinamente pela pasta.
De acordo com o Decreto nº 24.582, a licença terá início em 1º de julho de 2026 e será concedida sem prejuízo do cargo e da remuneração, conforme previsto na Constituição Estadual e na legislação que rege os servidores públicos estaduais.
Durante o período de afastamento da titular, Pedro Henrique Rodrigues Barbosa de Sousa ficará responsável pelos atos administrativos e pelas funções inerentes ao cargo de secretário dos Esportes. Ele acumulará a função com o cargo de diretor técnico de Esportes da própria secretaria.
A substituição segue o que determina a Lei nº 7.884/2022, que estabelece que, nas ausências dos secretários de Estado, o comando das pastas deve ser exercido por um superintendente ou diretor da respectiva estrutura administrativa, mediante designação por decreto.
O ato foi assinado pelo governador Rafael Fonteles na última terça-feira (23) e entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. A expectativa é que Josiene Marques Campelo retorne ao comando da Secretaria dos Esportes após o término da licença-maternidade, prevista para durar 180 dias.
