MP denuncia 14 pessoas suspeitas de atuar em ‘franquia’ de venda de drogas no Piauí
Operação realizada em setembro de 2021 gerou a denúncia feita à Justiça pelo Ministério Público
O Ministério Público do Piauí, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, ofereceu denúncia contra 14 pessoas acusadas de drogas e associação para o tráfico. Segundo a promotora de Justiça Ednolia Evangelista de Almeida, que ofereceu a denúncia, os acusados atuavam em esquema de “franquia” para distribuir entorpecentes para vários municípios piauienses.
Os denunciados foram investigados na Operação Franquia, deflagrada pela Polícia Civil em setembro de 2021. Conforme a polícia, a organização criminosa atuava na comercialização de entorpecentes em Oeiras, São João da Varjota, Santo Inácio do Piauí, Picos e Floriano.
As principais provas, conforme a denúncia, foram obtidas a partir da apreensão do aparelho celular do investigado Marcos Antônio Mendes Silva. As conversas eram realizadas com os outros denunciados: Maikom Sousa Alves, Roniel Felipe de Melo, Aliton Pereira de Sousa, José Vicemar Alves Carreiro, Isnarde de Nascimento Rêgo, Artur Siqueira Dantas, Antônio Kelson de Sousa Pereira, Adriano Dantas Borges, Edson Lustosa, Antônio Herbert da Silva Pereira, Antônio Valentim Santos, Pedro Vitor de Moura e Maecio Pereira da Silva Sousa.
Esquema de “franquia”
“Os diálogos revelam a existência de um esquema de distribuição de drogas em formato de franquia, com um fornecedor principal, agentes de transporte, fracionamento e distribuição em diversos municípios e revendedores que repassavam as mercadorias ilícitas para os usuários. Os diálogos encontrados demonstraram que o grupo movimentava elevadas quantidades de entorpecentes e dinheiro”, informou o MP.
A promotora informou que as provas são suficientes para verificar que os denunciados agiam em conjunto e para a venda ilegal de entorpecentes.
“Percebe-se, sem qualquer esforço, que eles possuíam vínculo estável, duradouro e extremamente organizado, com subdivisão cristalina de funções, para a continuidade da prática da traficância”, destacou a promotora Ednolia Evangelista, na denúncia.
O Ministério Público pediu a manutenção da prisão preventiva dos réus. Os denunciados Marcos Antônio Mendes Silva, Maikom Sousa Alves, Roniel Felipe de Melo, José Vicemar Alves Carreiro, Artur Siqueira Dantas, Adriano Dantas Borges, Edson Lustosa e Antônio Herbert da Silva Pereira estão foragidos. Os demais encontram-se recolhidos em estabelecimentos prisionais.
Crime de tráfico
De acordo com a Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o crime de tráfico de drogas é punível com pena de cinco a 15 anos de reclusão e o pagamento de multa. Já a pena do crime de associação para o tráfico é de três a 10 anos de reclusão, mais a multa.
Operação Franquia
A Operação Franquia cumpriu, ao todo, 12 mandados de prisão e 15 mandados de busca e apreensão. Na ocasião, sete pessoas foram presas e foi apreendido um quilo de pasta base de cocaína em Oeiras, e um quilo de maconha e 200 gramas de cocaína em Picos.
De acordo com polícia, um dos investigados atuava como um distribuidor de entorpecentes, vendendo drogas em grandes quantidades para os demais alvos. Esses, por sua vez, faziam a venda fracionada e destinada aos usuários de drogas.
