São Marcos: auditoria vê necessidade de separar gastos do SUS e da rede privada

13 profissionais do Ministério da Saúde permanecem em Teresina para auditoria no Hospital São Marcos, que faz o atendimento oncológico por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, a auditoria inicialmente constatou a necessidade do hospital em deixar claro a aplicação das despesas do ente público e privado.

Fernando Figueira, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, confirmou o aporte feito no valor de R$ 1,5 milhão em caráter emergencial, mas destacou que recursos posteriores serão dependentes de uma maior transparência do hospital.

“Qualquer arranjo de incremento de receita, de verba pública tem que partir de um seguinte pressuposto: primeiro a garantia de que o recurso vai ser utilizado exclusivamente para atender o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS). Entendo que o São Marcos tem uma rede assistencial complexa, ele não atende apenas pacientes do SUS, inclusive uma operação muito grande de saúde suplementar e pacientes privados.

Nesse primeiro momento a nossa equipe está se dedicando a entender quais são as estruturas de despesas e de custos e qual a capacidade que o Hospital São Marcos tem de nos provar quais são as despesas exclusivas oriundas do atendimento do SUS e do paciente de saúde suplementar que Ministério da Saúde obviamente não tem responsabilidade. Enquanto esses números não se tornarem absolutamente claros e transparentes, o nosso compromisso é garantir o aporte através de recursos que vão ser transferidos ao Estado para que compre insumos, medicamentos, que sejam entregues ao hospital e que ele nos garanta que esses medicamentos serão utilizados exclusivamente aos pacientes do SUS”, explica.

O Hospital São Marcos afirmou nesta quarta-feira (22) que o atendimento será a novos pacientes será retomado nesta quinta-feira (23) e que já existem 190 pessoas na fila de espera que serão reguladas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).

A equipe do DenaSus segue em Teresina com objetivo de dar continuidade a avaliação além de orientar o Hospital São Marcos em relação a prestação de contas. Esse trabalho também está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI).

“Há muita clareza que quanto o Ministério da Saúde coloca de recurso, isso não tem dúvida, bem como os recursos que vem do Estado e do município. A gente também sabe mediante análise do balanço deles, quanto é que eles recebem de recursos de pacientes privados, de pacientes de convênio. O que a gente precisa tornar mais transparente é como eles apresentam as despesas. A gente não tira o entendimento que é uma operação complexa, fazer divisão de custos, porque muitas vezes o medicamento pode atender privado, ao SUS, ou vice-versa, mas é importante nós, Ministério da Saúde, junto com Ministério Público, junto com SUS, tenhamos a convicção de que cada centavos colocado ao Hospital São Marcos ele tem que ter uma destinação exclusiva para atendimento do SUS. Então essas contas têm de estar muito separadas. Já há o entendimento, uma conversa com a gestão do hospital, eles concordaram com isso, eles vão trabalhar em uma auditoria contábil que torne esses números mais claros, mais transparentes, para que a gente sim chegue não somente no montante, mas mais importante que o valor, na garantia que qualquer recurso público seja destinado ao atendimento exclusivamente ao público”, afirma.

O Hospital São Marcos atende pacientes oncológicos por meio do SUS e tem um aporte financeiro tripartide, com recursos vindos do Município, Estado e União. Durante entrevista nesta quarta-feira (22) o diretor técnico do Hospital São Marcos, Marcelo Martins, há uma necessidade futuro do reajuste da tabela SUS.

Fernando Figueira, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, analisa que os serviços são financiados de forma satisfatória. “O compromisso do financiamento da saúde pública, como diz a Constituição Federal pede responsabilidade dividida entre os três atores: Governo Federal, Governo Estadual e Municipal”, afirma.

Agora, o Hospital São Marcos terá 30 dias, a partir de terça-feira (21), para detalhar a divisão das despesas do ente público e privado. O caso também está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI).

O diretor técnico do Hospital São Marcos, Marcelo Martins, 190 novo pacientes já aguardam regulação para iniciar atendimentos.

“Eu quero comunicar à população que a gente está oficiando a Fundação Municipal de Saúde, que é quem organiza essa fila de atendimento, que tem aproximadamente 190 pacientes de casos novos de câncer que deixaram de ser atendido nos últimos dias, e a gente está retomando os atendimentos normalmente a partir de amanhã. Essa é a informação mais importante que eu quero dar para população tranquilizando a população piauiense. O Ministério da Saúde veio junto com representantes da SESAPI e da Fundação Municipal de Saúde e estão nos auxiliando a identificar pontos de ajuste no atendimento da população. O Ministério da Saúde se prontificou a fornecer materiais e medicamentos necessários para o atendimento. E como eu havia falado naquele dia a interrupção dos atendimentos se decorreu a uma impossibilidade material. Uma vez que essa impossibilidade material foi eliminada os atendimentos estão sendo retomados”, afirma.

Segundo o diretor-técnico, a Sesapi recebeu a lista de medicamentos necessários que estão sendo adquiridos pelo órgão estadual. O entendimento do Ministério da Saúde é de que caso o São Marcos necessite de mais medicamentos, comprovada a necessidade, pode haver um novo aporte financeiro para compra desses insumos.

“O Ministério da Saúde checou estoques, balanços financeiros, sistema de funcionamento, qualidade do atendimento prestado isso tudo foi checado o que é normal. Isso acontece várias vezes ao longo do ano e pode acontecer sempre”, cita o diretor-técnico.