Santiago Belizário quer reestatizar Agespisa e criar banco estadual

O candidato ao Governo do Piauí Santiago Belizário (UP) apresentou um plano de governo com 80 propostas que incluem a anulação da privatização da Agespisa, redução das tarifas de água e esgoto, criação de um banco estadual, concursos públicos para saúde e educação e medidas para reduzir o déficit habitacional. O programa da Unidade Popular também prevê mudanças nas políticas de segurança pública, transporte e gestão dos serviços estaduais.

Na área econômica, uma das principais propostas é realizar uma auditoria da dívida pública do Piauí para identificar irregularidades e renegociar débitos. O candidato também propõe revisar a política de isenções fiscais concedidas a grandes empresas e auditar os grandes devedores de impostos.

O programa defende ainda a auditoria e anulação da privatização da Agespisa, acompanhada da redução imediata das tarifas de água e esgoto. Outra proposta é criar um banco estadual, nos moldes do antigo Banco do Estado do Piauí (BEP), para financiar investimentos públicos em infraestrutura e oferecer crédito a pequenos comerciantes e empresários.

Na geração de emprego, Santiago Belizário propõe criar frentes emergenciais de trabalho destinadas também à execução de obras de saneamento e urbanização. O plano inclui a retomada da Empresa de Obras Públicas do Estado do Piauí e o fim da Parceria Público-Privada na Central de Abastecimento do Piauí (Ceasa).

Saúde e concursos

Na saúde, o programa da UP propõe retomar a administração direta dos serviços pelo Estado e encerrar e auditar contratos com Organizações Sociais de Saúde. Também estão previstos concursos públicos para recompor o quadro de servidores e o orçamento do setor.

Outra proposta é criar um Laboratório Farmacêutico do Estado do Piauí para produzir medicamentos a baixo custo. O plano também prevê reajustes anuais para servidores da saúde, plano de cargos e carreiras e ampliação da rede de atendimento em saúde mental, incluindo a capacidade dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

O candidato estabelece ainda como metas garantir atendimento primário e Estratégia Saúde da Família em todos os municípios e universalizar o saneamento básico no estado.

Educação

Na educação, Santiago Belizário estabelece como uma das metas erradicar o analfabetismo no Piauí até 2030. O plano prevê ainda concurso público para a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), ampliação da rede de escolas técnicas e da própria universidade e o fim do modelo de escolas cívico-militares na rede estadual.

O programa também propõe um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os trabalhadores da educação, auxílio-permanência para estudantes da educação básica e superior, investimentos na infraestrutura das escolas e alojamentos estudantis próximos a escolas técnicas e universidades estaduais.

Entre as propostas está ainda a revogação da aplicação do Novo Ensino Médio no Piauí e a manutenção de 12 disciplinas na grade curricular. O candidato também defende a manutenção da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e das turmas do ensino noturno.

Habitação e transporte

Na política habitacional, Santiago Belizário propõe utilizar imóveis e terrenos desocupados para reduzir o déficit de moradias, realizar regularização fundiária e financiar reformas em casas de famílias de áreas populares. O plano também prevê construção de moradias por meio de cooperativas de trabalhadores e mutirões.

Para o transporte, o programa prevê redução das passagens, criação de um Bilhete Único Intermodal e Intermunicipal e passe livre intermunicipal para estudantes, incluindo alunos de instituições públicas de ensino superior. Também é proposta a ampliação das malhas ferroviária e metroviária.

Segurança pública

Na segurança, o candidato da UP propõe reestruturar as polícias Civil e Militar e modificar os critérios de seleção e treinamento de novos policiais. O programa prevê substituir operações policiais consideradas violentas nas comunidades por ações de inteligência e ampliar a participação popular no Conselho Estadual de Segurança Pública.

O plano também prevê transformar penitenciárias e cadeias em unidades voltadas à formação, acompanhamento psicossocial e profissionalização dos presos, além de ampliar investimentos no sistema socioeducativo. Para mulheres vítimas de violência, a proposta é formar uma rede de casas-abrigo com atendimento multiprofissional.

As 80 propostas apresentadas pela Unidade Popular estão distribuídas entre economia e trabalho, segurança pública, saúde, educação, habitação e mobilidade, cultura e juventude e direitos humanos. O programa também inclui a criação de uma Agência Estadual do Primeiro Emprego e de um Fundo Estadual de Juventude.